ANALISE-DOS-DISPOSITIVOS-DA-LEI-nº13874-DE-2019-DECLARACAO-DE-DIREITOS-DE-LIBERDADE-ECONOMICA-SOB-A-OTICA-DA-ANALISE-ECONOMICA-DO-DIREITOBaixar RESUMO: O Direito como sistema de normas e regulamentos para a vida em sociedade também está sujeito à aderência e aceitação dos indivíduos e, portanto, tem sua eficiência relativizada pelas escolhas individuais. Para melhor compreender esse fenômeno a ciência…
Dia: 13 de dezembro de 2022
CLUBE EMPRESA: A TRANSIÇÃO DO MODELO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O MODELO DE SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOLCLUBE EMPRESA: A TRANSIÇÃO DO MODELO DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O MODELO DE SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL
CLUBE-EMPRESA-A-TRANSICAO-DO-MODELO-DE-ASSOCIACOES-SEM-FINS-LUCRATIVOS-PARA-O-MODELO-DE-SOCIEDADE-ANONIMA-DO-FUTEBOLBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso demonstra a evolução do futebol no Brasil, desde sua chegada até sua profissionalização. Comprova como no futebol gira bilhões de reais, o que o faz ser um grande setor da economia…
OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIAOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA
OS-CASOS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA-CONTRA-A-MULHER-NA-PANDEMIABaixar RESUMO: A presente pesquisa expõe como surgiu e o que ocasionou a criação da Lei 11.340/06. No desenvolvimento do projeto de pesquisa, será utilizado o método indutivo, sendo possível sanar dúvidas, através da obtenção de respostas, com base em…
A ESPECIFICAÇÃO E OBJETIFICAÇÃO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO BRASILEIRA, UMA ANÁLISEA ESPECIFICAÇÃO E OBJETIFICAÇÃO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO BRASILEIRA, UMA ANÁLISE
A-ESPECIFICACAO-E-OBJETIFICACAO-DA-CRIANCA-NA-ADOCAO-BRASILEIRA-UMA-ANALISEBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, tem por designo abordar o tema sobre a especificação e a objetificação da criança na adoção brasileira, uma análise sobre os limites para a escolha de um ser humano por parte…
APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇAAPLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
APLICABILIDADE-DA-GUARDA-COMPARTILHADA-NOS-CASOS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA-FRENTE-AO-PRINCIPIO-DO-MELHOR-INTERESSE-DA-CRIANCABaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a guarda compartilhada da criança e do adolescente quando existe medida protetiva de urgência decorrente de violência doméstica praticada pelo pai contra a mãe, de acordo com da Lei n. 11.340/2006.…
TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE NO BRASILTRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE NO BRASIL
TRIBUTACAO-DE-SOFTWARE-NO-BRASILBaixar RESUMO: A presente pesquisa tem como escopo central a matéria de Direito Tributário e o tema geral a tributação de software no Brasil, visto a sua importância com a evolução tecnológica que nos é apresentada dia após dia. O…
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIALINVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
INVENTARIO-E-PARTILHA-EXTRAJUDICIAL-2Baixar RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é o Inventário Extrajudicial, baseado na legislação e princípios que o possibilitam. O objetivo dessa pesquisa é verificar se há a possibilidade da realização do inventário extrajudicial mesmo com a presença de…