REGULARIZACAO-FUNDIARIA-URBANA-POR-INTERESSE-SOCIAL-REURB-S-COMO-INSTRUMENTO-PARA-I-LEGITIMAR-O-DIREITO-A-MORADIA-E-AO-MEIO-AMBIENTE-ECOLOGICAMENTE-EQUILIBRADO-EM-AREAS-AMBIENTALMENTE-FRAGEISBaixar RESUMO: A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, conforme o art. 9° da Lei…
Categoria: Jurídicas
Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
FRAUDES EM LICITAÇÕES:
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA APLICAÇÃO COM RELAÇÃO AS FRAUDES NOS PREGÕESFRAUDES EM LICITAÇÕES:
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUA APLICAÇÃO COM RELAÇÃO AS FRAUDES NOS PREGÕES
FRAUDES-EM-LICITACOES-NOVA-LEI-DE-LICITACOES-E-SUA-APLICACAO-AS-FRAUDES-NOS-PREGOESBaixar RESUMO: O presente trabalho irá tratar da Nova Lei de Licitações e sua aplicação com relação as fraudes nos pregões, buscando compreender o motivo pelo qual foi alterada as penalidades para quem cometer fraudes em processos licitatórios. No dia…
A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA FRENTE AOS INSTITUTOS DA EVASÃO E ELISÃO FISCAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMICO-JURÍDICAA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA FRENTE AOS INSTITUTOS DA EVASÃO E ELISÃO FISCAIS: UMA ANÁLISE ECONÔMICO-JURÍDICA
A-ARRECADACAO-TRIBUTARIA-BRASILEIRA-FRENTE-AOS-INSTITUTOS-DA-EVASAO-E-ELISAO-FISCAIS-UMA-ANALISE-ECONOMICO-JURIDICABaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo entender as diferenças entre elisão e evasão fiscal e o quanto a evasão fiscal pode prejudicar a sociedade. Para tanto buscar-se-á discorrer acerca do sistema tributário nacional, desde o conceito de tributo…
STALKING: COMPORTAMENTOS, CONSEQUÊNCIAS E ESTUDO DE CASOSTALKING: COMPORTAMENTOS, CONSEQUÊNCIAS E ESTUDO DE CASO
STALKING-COMPORTAMENTOS-CONSEQUENCIAS-E-ESTUDO-DE-CASOBaixar RESUMO: Vale esclarecer, neste particular, que no atual cenário vivenciado pela sociedade, grande parte dos indivíduos se encontram conectados à internet, sendo que este meio é utilizado para diversos fins, e, dentre eles, pode-se falar nas redes sociais, em…
MULHERES TRANSGÊNERO NO SISTEMA CARCERÁRIOMULHERES TRANSGÊNERO NO SISTEMA CARCERÁRIO
MULHERES-TRANSGENERO-NO-SISTEMA-CARCERARIOBaixar RESUMO: O tema abordado versa sobre as mulheres transgênero no sistema carcerário e faz uma análise sobre os diversos métodos de punição engendrados e aplicados no transcurso da humanidade, bem como a recepção dos direitos globais que versam desde…
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS POR ATOS DE SUPEREXPOSIÇÃO DE SEUS FILHOS NAS REDES SOCIAISRESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PAIS POR ATOS DE SUPEREXPOSIÇÃO DE SEUS FILHOS NAS REDES SOCIAIS
RESPONSABILIZACAO-CIVIL-DOS-PAIS-POR-ATOS-DE-SUPEREXPOSICAO-DE-SEUS-FILHOS-NAS-REDES-SOCIAISBaixar RESUMO: O presente trabalho trata a respeito da responsabilização civil dos pais por atos de superexposição de seus filhos nas redes sociais. O estudo surgiu ante a necessidade do tema a ser discutido, uma vez que reflete diretamente ao…
UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTALUMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
UMA-ANALISE-SOBRE-A-POSSIBILIDADE-DE-INDENIZACAO-A-CRIANCA-OU-ADOLESCENTE-VITIMA-DE-ALIENACAO-PARENTALBaixar RESUMO: O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer a respeito da alienação parental, e as consequências advindas dessa prática principalmente em relação à criança e ao adolescente, que sofre com a interferência em sua formação psíquica, de tal…
(IN)ADMISSIBILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES NÃO EMPRESÁRIAS A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA(IN)ADMISSIBILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES NÃO EMPRESÁRIAS A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA
IN-ADMISSIBILIDADE-DAS-ORGANIZACOES-NAO-EMPRESARIAS-A-RECUPERACAO-JUDICIAL-EXTRAJUDICIAL-E-FALENCIABaixar RESUMO: O instituto da Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência pode ou não ser aplicado à organizações não empresariais. É sobre essa zona cinzenta que este trabalho busca se assentar. Nesse sentido é necessária a análise do tema pela crescente…
A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE EXPLICARMOS A SELETIVIDADE
PENAL E SUA INFLUÊNCIA NOS DELITOS DE TRÁFICO DE
DROGASA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE EXPLICARMOS A SELETIVIDADE
PENAL E SUA INFLUÊNCIA NOS DELITOS DE TRÁFICO DE
DROGAS
A-SELETIVIDADE-DO-SISTEMA-PENAL-E-O-TRAFICO-DE-DROGAS-QUAL-A-IMPORTANCIA-DE-EXPLICARMOS-A-SELETIVIDADE-PENAL-E-SUA-INFLUENCIA-NOS-DELITOS-DE-TRAFICO-DE-DROGASBaixar RESUMO: O presente trabalho trata sobre a seletividade do sistema penal, analisando osestereótipos criados e a influência desta seletividade nos delitos de tráfico de drogas.A necessidade de estudo deste tema se deu ante a problemática em que o sistemapenal…
MODALIDADE DE TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS (TRABALHO SOB DEMANDA DE APLICATIVOS) SOB A PERSPECTIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGOMODALIDADE DE TRABALHO VIA PLATAFORMAS DIGITAIS (TRABALHO SOB DEMANDA DE APLICATIVOS) SOB A PERSPECTIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO
MODALIDADE-DE-TRABALHO-VIA-PLATAFORMAS-DIGITAIS-TRABALHO-SOB-DEMANDA-DE-APLICATIVOS-SOB-A-PERSPECTIVA-DA-RELACAO-DE-EMPREGOBaixar RESUMO: Este trabalho visa analisar temas da atualidade do direito do trabalho correlacionando com a teoria adquirida durante o curso e, por que não, durante a vida. O tema em questão reflete a discussão da realidade fática com um…