Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: A presente pesquisa objetivou analisar as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres refugiadas para a obtenção da concessão de refúgio no Brasil levando em consideração suas vulnerabilidades sob a perspectiva dos…
RESUMO: O número de mulheres que se encontram no sistema prisional no Brasil vem crescendo de forma gradativa. Além de todos os desafios já enfrentados dentro do encarceramento, as mulheres…
RESUMO: Trata de uma análise processual penal do caso Bárbara Querino, mulher, negra e periférica. A presente…
RESUMO: O Direito ambiental deve ser reconhecido como norma direito fundamental, vez que se encontra em todas as dimensões dos direitos fundamentais, na medida em que…
RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, explora o campo do Direito Constitucional, bem como, em conjunto com a Teoria do Estado, que tem como tema principal – ‘Crise nos…
RESUMO: A presente pesquisa trata acerca da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Ação de Improbidade Administrativa.…
RESUMO: O presente estudo científico possui como temática norteadora verificar os elementos que constituem a responsabilidade civil ambiental, causada pelos danos…
RESUMO: O presente estudo tem como objetivo entender o motivo pelo qual o legislador prevê nula a doação da integralidade dos bens sem reserva para subsistência. Embasado em princípios e garantias constitucionais este…
RESUMO: O presente trabalho se designa ao estudo do instituto da múltipla paternidade ou maternidade, alguns de seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. De forma genérica apresenta a visão da família…
RESUMO: O tema do presente estudo vem de encontro a desafios, discussões e debates entre doutrina e jurisprudência acerca da legitimidade do Ministério Público na…