Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: No atual contexto vivenciado no âmbito social é possível observar que as pessoas estão se sentindo cada vez mais desprotegidas quando a discussão diz respeito à atuação do Poder Judiciário…
RESUMO: O presente trabalho tem o intuito de analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao direito dos animais, observando as mudanças jurídicas da proteção dos animais…
RESUMO: Inicialmente, vale aqui instituir que a alienação parental consiste em uma conduta abusiva que advém da figura do agente alienador como forma de promover o afastamento da criança com um dos seus genitores.…
RESUMO: A presente monografia tem por finalidade demonstrar os problemas enfrentados na quantificação do dano moral, principalmente nos…
RESUMO: Este trabalho aborda a atuação da Defensoria Pública da União no Estado do Paraná, analisando dados colhidos no portal da transparência da Instituição, pelo entendimento doutrinário e pelo…
RESUMO: ( Sem resumo.) Orientadora: Helena de Souza Rocha…
RESUMO: O presente trabalho tem como escopo o estudo da teoria do desvio produtivo do consumidor, a analise dos avanços no entendimento jurisprudencial, bem como o…
RESUMO: A Constituição Federal de 1988 assegura de maneira clara o direito à propriedade, mas, frise-se, não se trata de um direito absoluto, já que o seu exercício se encontra condicionado…
RESUMO: O presente estudo faz referência ao instituto da terceirização trabalhista, bem como os impactos da globalização nas relações de trabalho, onde a dinâmica acelerada dos acontecimentos…
RESUMO: O síndico de condomínio é um administrador com diversas responsabilidades a seu comando. Além das competências listadas no Código Civil é diretamente responsável pela gestão…