Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: A Era Digital trouxe consigo uma velocidade na evolução nunca antes visto. Diante disso, a privacidade, por exemplo, tornou-se ainda mais importante para a discussão jurídica, tendo em…
RESUMO: Este trabalho versa sobre como a inteligência artificial pode modificar o Poder Judiciário do modo que conhecemos. Para isso, inicia-se o estudo de alguns princípios jurídicos constitucionais, que…
RESUMO: O presente projeto busca descrever o procedimento do Instituto dos Precatórios e como se processa seu respectivo pagamento, em especial por parte do…
RESUMO: O presente estudo tem como tema a função social da propriedade e a aplicação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial…
RESUMO: A evolução das atividades cibernéticas e a capacidade de obter informação passou a ser vista como mais um ativo de negócio bastante…
RESUMO: Cumprimento antecipado de sentença penal condenatória no Tribunal do júri antes do trânsito em julgado. Em razão de investigar a possível violação de princípios…
RESUMO: A presente pesquisa destina-se a demonstrar a evolução da tecnologia juntamente com o fenômeno da globalização e como elas transformaram a vida da sociedade tanto no que tange ao…
RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo analisar os contratos de locação em shopping center verificando a possibilidade de renovação e revisão dos contratos diante de situações de caso fortuito…
RESUMO: O presente trabalho aborda o tema relativo à conciliação como meio de resolução na aplicação de sanções administrativas ambientais conforme decreto…