Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: A imunidade tributária dos templos de qualquer culto, visa a proteção de direitos que a Constituição Federal tem como fundamentais no tocante a liberdade religiosa dos templos, e em objetivo atrelado a…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve relato histórico da mulher, social e politico com as respectivas consequências jurídicas. Orientador: André Peixoto de Souza…
RESUMO: O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata do fenômeno da flexibilização da jornada de trabalho. Indiscutivelmente, diz respeito a um tema que desperta interesse tanto para os Operadores do Direito que militam na…
RESUMO: É importante salientar que com o advento da Constituição Federal de 1988 o princípio da igualdade foi contemplado no rol de direitos fundamentais – artigo…
RESUMO: A presente pesquisa trata do tema das falsas memórias no processo penal, especialmente quando se trata da prova testemunhal. Tema já muito estudado pela psicologia e agora tentando ser reconhecida no âmbito jurídico,…
RESUMO: O presente trabalho versa sobre a estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente, por se tratar de um tema recente, concebido pelo Novo Código…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as especificidades relevantes na aplicação da lei n° 8.429/92 e como atua no âmbito da polícia militar, bem como identificar…
RESUMO: A presente monografia tem por objetivo precípuo investigar as causas históricas da desintegração do Direito Natural, como formulado pelos antigos autores gregos e romanos…
RESUMO: O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de apontar e estudar os mecanismos que ordenamento jurídico brasileiro disponibiliza para consolidar a proteção do consumidor no comércio eletrônico. Para tanto, se fez…