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Categoria: Jurídicas

Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas

abr 19
2021

CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS INDÚSTRIAS

RESUMO: No atual contexto vivenciado no âmbito social é possível observar que as pessoas estão se sentindo cada vez mais desprotegidas quando a discussão diz respeito à atuação do Poder Judiciário…

abr 19
2021

AS DIFICULDADES DO ORDENAMENTO JURÍDICO NA TUTELA DO DIREITO DOS ANIMAIS

RESUMO: O presente trabalho tem o intuito de analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao direito dos animais, observando as mudanças jurídicas da proteção dos animais…

abr 19
2021

A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NA ALIENAÇÃO PARENTAL

RESUMO: Inicialmente, vale aqui instituir que a alienação parental consiste em uma conduta abusiva que advém da figura do agente alienador como forma de promover o afastamento da criança com um dos seus genitores.…

abr 15
2021

A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL NOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS EM MARIANA E BRUMADINHO: A DIFÍCIL TAREFA DO PODER JUDICIÁRIO

RESUMO: A presente monografia tem por finalidade demonstrar os problemas enfrentados na quantificação do dano moral, principalmente nos…

abr 15
2021

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ

RESUMO: Este trabalho aborda a atuação da Defensoria Pública da União no Estado do Paraná, analisando dados colhidos no portal da transparência da Instituição, pelo entendimento doutrinário e pelo…

abr 15
2021

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BIOÉTICOS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

RESUMO: ( Sem resumo.) Orientadora: Helena de Souza Rocha…

abr 13
2021

TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: A VIOLAÇÃO DO TEMPO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

RESUMO: O presente trabalho tem como escopo o estudo da teoria do desvio produtivo do consumidor, a analise dos avanços no entendimento jurisprudencial, bem como o…

out 10
2019

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

RESUMO: A Constituição Federal de 1988 assegura de maneira clara o direito à propriedade, mas, frise-se, não se trata de um direito absoluto, já que o seu exercício se encontra condicionado…

out 10
2019

UM RECORTE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE EMPREITADA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

RESUMO: O presente estudo faz referência ao instituto da terceirização trabalhista, bem como os impactos da globalização nas relações de trabalho, onde a dinâmica acelerada dos acontecimentos…

out 10
2019

RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO POR DANOS CAUSADOS EM RAZÃO DE ADMINISTRAÇÃO TEMERÁRIA DO CONDOMÍNIO

RESUMO: O síndico de condomínio é um administrador com diversas responsabilidades a seu comando. Além das competências listadas no Código Civil é diretamente responsável pela gestão…