Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo mostrar como o Direito Penal vem se expandindo com o decorrer da evolução da sociedade, e a relação que o Direito Penal do inimigo tem como essa expansão. No decorrer do presente…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças sofridas pelo Código de Processo Penal pelo advento da Lei nº 13.964/2019, mais conhecido como Pacote “Anticrime”. Uma das mudanças refere-se ao dispositivo do art. 28 do Código de…
RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso trata da descaracterização do trabalho temporário através de prática fraudulenta na relação de trabalho. Propõe-se com o estudo encontrar soluções adequadas para minimizar possíveis fraudes, o que se faz pelo método dedutivo,…
RESUMO: A presente monografia visa tratar da origem do Crime Organizado no Brasil, com foco na Organização Criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC). A pesquisa desenvolveu-se no sentido de tratar as teorias sobre o surgimento de uma das…
RESUMO: O objetivo geral do presente trabalho é evidenciar o instituto da responsabilidade civil aplicada às relações de consumo; diferenciar especificamente as diversas formas de garantias ofertadas ao consumidor quando da aquisição de produtos ou serviços, como a garantia…
RESUMO: O objetivo fundamental deste trabalho é refletir e relacionar o Direito e Biopoder no pensamento do filósofo Michel Foucault, levando em consideração que o Direito, na reflexão foucaultiana, não se caracteriza como um conceito encerrado em sua reflexão,…
RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a natureza dos negócios jurídicos de empréstimo de criptoativos, com ênfase nos tokens do padrão ERC-20, emitidos junto a Ethereum, a partir de um exame da do impacto da característica originária de…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de namoro no âmbito jurídico. Para isso, verifica, inicialmente a necessidade de diferenciar namoro do instituto da união estável, procurando observar que a priori pode parecer tênue a distinção,…
RESUMO: Este trabalho visa abordar sobre a relação da ficção da saga Star Wars e com a realidade ao processo “democrático” do impeachment do governo Dilma Rousseff. Objetiva ainda abordar conceitos da área do Direito Constitucional que envolvem o…