REFORMA TRABALHISTA E O REFLEXO NOS PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHOBaixar RESUMO: É importante considerar em um momento inicial que o exercício do trabalho se mostra de fundamental importância para o ser humano, eis que é através dele que resta…
Categoria: Jurídicas
Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
PSICOPATIA: A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATAPSICOPATIA: A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
PSICOPATIA A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATABaixar RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade mostrar o tema da Psicopatia e verificar a eventual possibilidade da aplicação de uma excludente de culpabilidade. Se buscará demonstrar o que se entende por psicopatia e…
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTEPRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE
PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTEBaixar RESUMO: Este trabalho versa sobre a possibilidade de o princípio da capacidade contributiva, previsto no artigo 145, § 1°, da Constituição Federal, ser caracterizado com direito fundamental do contribuinte. Para tanto,…
OS ASPECTOS ECONÔMICOS RESULTANTES DO EMPATE FICTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 NAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBAOS ASPECTOS ECONÔMICOS RESULTANTES DO EMPATE FICTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 NAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CURITIBA
OS ASPECTOS ECONOMICOS RESULTANTES DO EMPATE FICTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N 123 2006 NAS CONTRATACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE CURITIBABaixar RESUMO: O desenvolvimento do presente estudo teve como objetivo analisar a aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/2006…
O TRIBUNAL DO JÚRI E A ORATÓRIA, FUNDAMENTO NECESSÁRIO PARA SER UM BOM ADVOGADO DE DEFESAO TRIBUNAL DO JÚRI E A ORATÓRIA, FUNDAMENTO NECESSÁRIO PARA SER UM BOM ADVOGADO DE DEFESA
O TRIBUNAL DO JURI E A ORATORIA FUNDAMENTO NECESSARIO PARA SER UM BOM ADVOGADO DE DEFESABaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso teve como tema o Tribunal do Júri, alguns de seus conceitos, seu histórico e as variações…
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO CONSENSUAL NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELAS CORTES DE CONTASO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO CONSENSUAL NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELAS CORTES DE CONTAS
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTAO COMO INSTRUMENTO CONSENSUAL NO AMBITO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELAS CORTES DE CONTASBaixar RESUMO: Este estudo trata da utilização do Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento consensual no âmbito do controle externo exercido…
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXUCUÇÃO PROVISÓRIA DA PENAO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXUCUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA E A EXUCUCAO PROVISORIA DA PENABaixar RESUMO: A presente monografia analisa a constitucionalidade da execução provisória da pena, após esgotada da instância recursal ordinária, em cotejo com o princípio da presunção de inocência elencado…
O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAISO PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO ÀS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS
O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL QUANTO AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAISBaixar RESUMO: O presente trabalho aborda o poder geral de cautela no Processo Penal quanto às medidas cautelares pessoais, principalmente após o advento da Lei n° 12.403 de…
O FEMINICÍDIO COMO ÚLTIMO ESTÁGIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO PENAL COMO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNEROO FEMINICÍDIO COMO ÚLTIMO ESTÁGIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO PENAL COMO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
O FEMINICIDIO COMO ULTIMO ESTAGIO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER UMA REFLEXAO SOBRE O DIREITO PENAL COMO COMBATE A VIOLENCIA DE GENEROBaixar RESUMO: O tema deste breve estudo é um dos mais debatidos na mídia atual, pois aborda a nova…
O CONTRATO DE FRANQUIA INTERNACIONAL Aplicação das leis Internacionais e NacionaisO CONTRATO DE FRANQUIA INTERNACIONAL Aplicação das leis Internacionais e Nacionais
O CONTRATO DE FRANQUIA INTERNACIONAL APLICACAO DAS LEIS INTERNACIONAIS E NACIONAISBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objeto de análise o Contrato de Franquia Internacional e a consequente aplicação de leis internacionais e nacionais. Com a grande procura de empresas…