RESUMO: Pesquisas recentes apontam possíveis consequências para pessoas que não recebem um acolhimento de genitores ou responsáveis quando revelam sua homossexualidade, que podem afetar sua vida social e até profissional. Sendo assim, o presente estudo buscou compreender como se…
RESUMO: O presente estudo tem como objeto o inventário extrajudicial com preexistência de testamento – estudo de caso do recurso…
RESUMO: É importante alavancar que aqueles que procedem com a prática de uma conduta descrita na lei penal incriminadora, devem, indiscutivelmente, cumprir com o respectivo apenamento em resposta do ato emanado. Entretanto, vale aqui ser mencionado que…
RESUMO: O presente trabalho propõe analisar a atuação do Poder Judiciário nas relações contratuais locatícias comerciais em tempos de pandemia de Coronavírus (Covid-Sars19).…
RESUMO: Buscou-se com o presente trabalho alcançar um olhar mais aprofundado sobre os casos que envolvem os crimes patrimoniais no âmbito familiar, e de que maneira o ordenamento…
RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de revisão das cláusulas contratuais de franquia em tempos de pandemia sob o aspecto da lei nº 8.955/1994 e a lei…
RESUMO: A compreensão sobre a evolução histórica dos dados pessoais é indispensável para justificar a necessidade de uma lei que regule…
RESUMO: A presente monografia tem por objetivo analisar a omissão do poder-dever de agir do Estado brasileiro em seu exercício de Poder de Polícia, fazendo…
RESUMO: Esse trabalho tem como objetivo analisar a eficácia das penas quando aplicadas a indivíduos como transtorno de…
RESUMO: Este estudo surgiu devido a necessidade de tratar das relações de consumo e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso e o seu comportamento dentro da sociedade de consumo. Procura analisar diante do ordenamento jurídico brasileiro,…