TCC Online

Menu

out 07
2021

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO POST MORTEM PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

RESUMO: O presente trabalho trata da importância do reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva post mortem para a efetiva aplicabilidade à dignidade da pessoa humana…

out 06
2021

OS IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

RESUMO: A instauração de um estado de calamidade pública em decorrência do Coronavírus no Brasil e no mundo, além de gigantes transformações no…

out 06
2021

OS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE NA LEI Nº 11.343/2006

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo a análise comparativa entre as figuras do usuário e do traficante de drogas frente a Lei nº 11.343/2006, matéria…

out 06
2021

O USO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR NOS CONFLITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PODER JUDICIÁRIO

RESUMO: Esse trabalho aborda uma pesquisa da utilização da técnica de constelação familiar no Poder Judiciário brasileiro, em conflitos de violência doméstica. O Conselho Nacional…

out 06
2021

O SIGILO CONFESSIONAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo destacar a importância da aplicação dos princípios jurídicos quanto ao sigilo confessional religioso entre os líderes das Assembleias…

out 06
2021

O RECONHECIMENTO DO HOLODOMOR COMO GENOCÍDIO

RESUMO: A presente pesquisa tende a apresentar elementos que permitem a análise do Holodomor sob a perspectiva dos elementos constitutivos do crime de genocídio, a partir das normativas que descrevem e proíbem esse tipo…

out 05
2021

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTO

RESUMO: profissão militar possui regras e princípios próprios, consagrados na Constituição Federal de 1988. Devido a essa especialidade, o Código Penal Militar estabelece o alcance de determinados ilícitos…

out 05
2021

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICÁCIA PARA A DIMINUIÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGO

RESUMO: O presente trabalho possui como tema principal a Lei. 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO e a Ineficácia para a Diminuição de Crimes Cometidos…

out 05
2021

O DIREITO TRIBUTÁRIO A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE

RESUMO: É interessante delimitar que a preservação do meio ambiente é um assunto que vem preocupando a sociedade, pois, diante do crescente desenvolvimento econômico, muitos sujeitos se valem dos recursos ambientais como…

out 05
2021

O DIREITO EXPECTADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

RESUMO: Objetiva o presente trabalho investigar se os direitos expectados consistem em uma solução juridicamente válida quando analisados dentro da tradição jurídica que divide a questão do direito…