RESPONSABILIDADE-DO-ESTADO-EM-DECORRENCIA-DO-ATENDIMENTO-POR-PESSOA-TREINADA-DE-ACORDO-COM-A-LEI-N°-137222018Baixar RESUMO: O presente trabalho foi realizado utilizando o método descritivo e exploratório, a partir de pesquisa bibliográfica, análise de conteúdo, livros, artigos, jurisprudência da legislação brasileira, leitura de dissertações, Constituição Federal e material de capacitação usado pelo Programa Brigadas…
PRECATÓRIO PARA FINS DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIAPRECATÓRIO PARA FINS DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
PRECATORIO-PARA-FINS-DE-COMPENSACAO-TRIBUTARIABaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar os precatórios sob a prisma da possibilidade e viabilidade de utilização do mesmo para fins de compensação tributária, mais especificadamente sob a falta de visão por parte do ente público, o…
A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHERA FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
A-FIXACAO-DA-GUARDA-COMPARTILHADA-NOS-CASOS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA-CONTRA-A-MULHERBaixar RESUMO: O presente trabalho trata da possibilidade de fixação da guarda compartilhada diante da ocorrência de violência doméstica entre os genitores, analisando especialmente o cenário em que o pai é o agressor da mãe. A necessidade de estudo do…
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A REDEFINIÇÃO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA COMO ALTERNATIVA PARA MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASILO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A REDEFINIÇÃO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA COMO ALTERNATIVA PARA MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL
O-IMPOSTO-SOBRE-GRANDES-FORTUNAS-E-A-REDEFINICAO-DA-MATRIZ-TRIBUTARIA-BRASILEIRA-COMO-ALTERNATIVA-PARA-MITIGACAO-DAS-DESIGUALDADES-SOCIAIS-NO-BRASILBaixar RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo evidenciar impactos do direito tributário nas classes sociais do Brasil, com foco na matriz tributária estar no consumo, bem como análise da não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Iniciará com um…
ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOSALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS
ALIENACAO-PARENTAL-ASPECTOS-JURIDICOSBaixar RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a Alienação Parental no Direito, ou seja, osseus aspectos jurídicos, baseado nos princípios que norteiam o direito de família etambém a legislação vigente referente ao tema. O objetivo da pesquisa é…
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM FUNDAMENTO EM CONFUSÃO PATRIMONIALDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM FUNDAMENTO EM CONFUSÃO PATRIMONIAL
DESCONSIDERACAO-DA-PERSONALIDADE-JURIDICA-COM-FUNDAMENTO-EM-CONFUSAO-PATRIMONIALBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo trazer informaçõessobre os entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da desconsideração dapersonalidade jurídica, com ênfase na confusão patrimonial como fundamento dasua aplicação. Para tanto, serão analisados alguns conceitos que…
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO NAS RELAÇÕES INTRAFAMILIARESESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO NAS RELAÇÕES INTRAFAMILIARES
ESTUPRO-DE-VULNERAVEL-ANALISE-JURIDICA-DO-COMPORTAMENTO-OMISSIVO-NAS-RELACOES-INTRAFAMILIARESBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o comportamento omissivo nasrelações intrafamiliares, nas ocorrências de estupro de vulnerável. Abordar o temaque ainda é tabu em nossa sociedade, é extremamente preciso e importante. Deacordo com a pesquisadora do Fórum…
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANOS PRÉ E DURANTE A PANDEMIAA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANOS PRÉ E DURANTE A PANDEMIA
A-ANALISE-ECONOMICA-DO-DIREITO-E-OS-INDICES-DE-REAJUSTE-DOS-CONTRATOS-DE-LOCACAO-URBANOS-PRE-E-DURANTE-A-PANDEMIABaixar RESUMO: A análise econômica do direito e os índices de reajuste dos contratos de locação urbanos pré e durante a pandemia. O estudo pretende mostrar que com a pandemia, foi possível verificar inúmeras mudanças drásticas em vários aspectos jurídicos.…
ABALO PSICOLÓGICO E CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO ESTUPROABALO PSICOLÓGICO E CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO ESTUPRO
ABALO-PSICOLOGICO-E-CONSEQUENCIAS-DECORRENTES-DO-ESTUPROBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar o crime de estupro e as principais consequências decorrentes deste crime para a vida das vítimas. O estupro é algo constantemente combatido na sociedade, no entanto, sabe-se que o número de…
MEIOS DE PROVA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIALMEIOS DE PROVA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
MEIOS-DE-PROVA-COMO-FORMA-DE-RECONHECIMENTO-DE-ATIVIDADE-ESPECIAL-NO-BENEFICIO-DE-APOSENTADORIA-ESPECIALBaixar RESUMO: O presente trabalho, será baseado, nas provas admitidas no direito brasileiro, bem como as provas admitidas no processo administrativo previdenciário. Baseia-se em costume, pela apresentação do instituto jurídico prova, com a sua conceituação, e sua aplicação no processo…