INVENTARIO EXTRAJUDICIAL COM PREEXISTENCIA DE TESTAMENTO ESTUDO DE CASO DO RECURSO ESPECIAL N 1 808 767 RJ 2019 0114609 4Baixar RESUMO: O presente estudo tem como objeto o inventário extrajudicial com preexistência de testamento – estudo de caso do recurso…
Dia: 23 de abril de 2021
FILHOS DO CÁRCEREFILHOS DO CÁRCERE
FILHOS DO CARCEREBaixar RESUMO: É importante alavancar que aqueles que procedem com a prática de uma conduta descrita na lei penal incriminadora, devem, indiscutivelmente, cumprir com o respectivo apenamento em resposta do ato emanado. Entretanto, vale aqui ser mencionado que…
ESTUDO DE CASOS – A ATUAÇÃO JUDICIAL NA REVISÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIAESTUDO DE CASOS – A ATUAÇÃO JUDICIAL NA REVISÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
ESTUDO DE CASOS A ATUACAO JUDICIAL NA REVISAO DOS CONTRATOS DE LOCACAO COMERCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIABaixar RESUMO: O presente trabalho propõe analisar a atuação do Poder Judiciário nas relações contratuais locatícias comerciais em tempos de pandemia de Coronavírus (Covid-Sars19).…
APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DE PENA EM CRIMES CONTRA ASCENDENTES, DESCENDENTES E CÔNJUGESAPLICAÇÃO DA ISENÇÃO DE PENA EM CRIMES CONTRA ASCENDENTES, DESCENDENTES E CÔNJUGES
APLICACAO DA ISENCAO DE PENA EM CRIMES CONTRA ASCENDENTES DESCENDENTES E CONJUGESBaixar RESUMO: Buscou-se com o presente trabalho alcançar um olhar mais aprofundado sobre os casos que envolvem os crimes patrimoniais no âmbito familiar, e de que maneira o ordenamento…
APLICABILIDADE DA REVISÃO NO CONTRATO DE FRANQUIA EM TEMPOS DE PANDEMIAAPLICABILIDADE DA REVISÃO NO CONTRATO DE FRANQUIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
APLICABILIDADE DA REVISAO NO CONTRATO DE FRANQUIA EM TEMPOS DE PANDEMIABaixar RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de revisão das cláusulas contratuais de franquia em tempos de pandemia sob o aspecto da lei nº 8.955/1994 e a lei…
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS LIMITES JUNTO A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS LIMITES JUNTO A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A PROTECAO DE DADOS PESSOAIS E SEUS LIMITES JUNTO A IMPORTANCIA DA LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAISBaixar RESUMO: A compreensão sobre a evolução histórica dos dados pessoais é indispensável para justificar a necessidade de uma lei que regule…
A OMISSÃO DO ESTADO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA: REFLEXÕES CRÍTICAS EM CASOS RECENTESA OMISSÃO DO ESTADO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA: REFLEXÕES CRÍTICAS EM CASOS RECENTES
A OMISSAO DO ESTADO NO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA REFLEXOES CRITICAS EM CASOS RECENTESBaixar RESUMO: A presente monografia tem por objetivo analisar a omissão do poder-dever de agir do Estado brasileiro em seu exercício de Poder de Polícia, fazendo…
A (IN) EFICÁCIA DAS PENAS EM CRIMES SEXUAIS VIOLENTOS PRATICADOS POR INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL SEGUNDO O DIREITO PENAL BRASILEIROA (IN) EFICÁCIA DAS PENAS EM CRIMES SEXUAIS VIOLENTOS PRATICADOS POR INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL SEGUNDO O DIREITO PENAL BRASILEIRO
A IN EFICACIA DAS PENAS EM CRIMES SEXUAIS VIOLENTOS PRATICADOS POR INDIVIDUOS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL SEGUNDO O DIREITO PENAL BRASILEIROBaixar RESUMO: Esse trabalho tem como objetivo analisar a eficácia das penas quando aplicadas a indivíduos como transtorno de…
A HIPERVULNERABILIDADE DOS IDOSOS SUPERENDIVIDADOSA HIPERVULNERABILIDADE DOS IDOSOS SUPERENDIVIDADOS
A HIPERVULNERABILIDADE DOS IDOSOS SUPERENDIVIDADOSBaixar RESUMO: Este estudo surgiu devido a necessidade de tratar das relações de consumo e a hipervulnerabilidade do consumidor idoso e o seu comportamento dentro da sociedade de consumo. Procura analisar diante do ordenamento jurídico brasileiro,…
A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INELEGIBILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALA FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INELEGIBILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
A FISCALIZACAO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A INELEGIBILIDADE DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALBaixar RESUMO: O presente trabalho tem o propósito de realizar uma análise crítica dos pareceres e julgamentos realizados pelos Tribunais de Contas estaduais sobre as…