ALIENACAO PARENTAL E A FALSA ACUSACAO DE ABUSO SEXUALBaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo trazer análise sobre a alienação parental, as consequências trazidas a vida dos envolvidos, bem como o que leva a utilização da forma mais grave…
Dia: 23 de setembro de 2021
ACESSIBILIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROACESSIBILIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
ACESSIBILIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROBaixar RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a razão pela qual inexistem adaptações necessárias no ambiente prisional para com as pessoas com deficiência, e, demonstrar a responsabilidade do Estado frente a estas condições, vez…
A TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICAA TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA OBSTETRICABaixar RESUMO: Este trabalho monográfico visa analisar os intrumentos de proteção a violência obstétrica existentes no Brasil, bem como, apontar os desdobramentos da ausência de tipificação legal desta prática e…
A POTENCIALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PELO JUIZA POTENCIALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PELO JUIZ
A POTENCIALIZACAO DO CONTRADITORIO PELO JUIZBaixar RESUMO: A presente pesquisa se insere no âmbito do Direito Processual Civil, essencialmente, a respeito da relevância da comunicação das partes no decorrer da demanda judicial. Para tanto, serão abordados conceitos basilares do campo…
A PENSÃO POR MORTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME GERAL DA PRÊVIDENCIA SOCIALA PENSÃO POR MORTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME GERAL DA PRÊVIDENCIA SOCIAL
A PENSAO POR MORTE APOS A REFORMA DA PREVIDENCIA NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALBaixar RESUMO: O presente trabalho, terá como propósito, analisar a forma com que as alterações legislativas previdenciárias trazidas ao longo dos anos impactaram o benefício previdenciário…
A PANDEMIA DA COVID-19 E OS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS NA GUARDA COMPARTILHADAA PANDEMIA DA COVID-19 E OS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS NA GUARDA COMPARTILHADA
A PANDEMIA DA COVID 19 E OS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS NA GUARDA COMPARTILHADABaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar os reflexos que a pandemia da COVID-19 tem apresentado diante do Direito de Família, mais especificamente no instituto…