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Dia: 19 de maio de 2022
A NULIDADE DOS CONTRATOS DE DOAÇÃO UNIVERSALA NULIDADE DOS CONTRATOS DE DOAÇÃO UNIVERSAL
A NULIDADE DOS CONTRATOS DE DOACAO UNIVERSALBaixar RESUMO: O presente estudo tem como objetivo entender o motivo pelo qual o legislador prevê nula a doação da integralidade dos bens sem reserva para subsistência. Embasado em princípios e garantias constitucionais este…
A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOSA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS
A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOSBaixar RESUMO: O presente trabalho se designa ao estudo do instituto da múltipla paternidade ou maternidade, alguns de seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. De forma genérica apresenta a visão da família…
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINALA LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGACAO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO COMO ORGAO AUXILIAR NA PERSECUCAO CRIMINALBaixar RESUMO: O tema do presente estudo vem de encontro a desafios, discussões e debates entre doutrina e jurisprudência acerca da legitimidade do Ministério Público na…
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A IN CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFACAO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTICA DO TRABALHOBaixar RESUMO: A reforma implementada pela Lei nº 13.467/2017 inaugurou o tratamento do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho. Não obstante a novel legislação tenha preenchido uma…
A IMPENHORABILIDADE RELATIVA DO BEM DE FAMÍLIA EM DETRIMENTO AO DIREITO Á MORADIAA IMPENHORABILIDADE RELATIVA DO BEM DE FAMÍLIA EM DETRIMENTO AO DIREITO Á MORADIA
A IMPENHORABILIDADE RELATIVA DO BEM DE FAMILIA EM DETRIMENTO AO DIREITO A MORADIABaixar RESUMO: Cоm о intuitо dе prоtеgеr аs еntidаdеs fаmiIiаrеs dаs сrisеs есоnômiсаs, fоrа сriаdо pеIо IеgisIаdоr о institutо dо bеm dе fаmíIiа, quе tоrnа impеnhоrávеI, pоr dеtеrminаçãо…
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTALA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENCAO DA ALIENACAO PARENTALBaixar RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a alienação parental e a guarda compartilhada, buscando perceber a relação entre elas. O objetivo dessa pesquisa é verificar se a guarda…
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRIA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI
A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JURIBaixar RESUMO: O presente trabalho se trata da discussão e apresentação da inovação do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal. Estabelecido pela Lei 13.964/2019, sancionada no dia…