RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL E A APLICACAO NO PROCESSO DO TRABALHOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar e avaliar a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade por dano processual advindo da lei nº 13.467/2017, a chamada “Reforma trabalhista”,…
Autor: UTP-BAR
RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATASRESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS
RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATASBaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a psicopatia à luz do Direito Penal. Reconhece-se, a complexidade do tema proposto, por englobar duas áreas que, são distintas, principalmente no que toca aos conflitos existentes entre…
PSICOPATA: UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENALPSICOPATA: UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENAL
PSICOPATA UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENALBaixar RESUMO: O presente trabalho monográfico busca demonstrar a importância da atuação do direito penal juntamente com a psicanalise e psicologia forense nos casos de crimes cometidos por indivíduos identificados com psicopatia. A…
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ÓRGÃO COLEGIADOPROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ÓRGÃO COLEGIADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ORGAO COLEGIADOBaixar RESUMO: Busca-se, neste trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e legislativa, analisar o papel do órgão colegiado dentro da administração pública tributária, bem como demonstrar a importância da composição do litígio…
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO BRASILPOLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL
POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO A ADOCAO TARDIA NO BRASILBaixar RESUMO: Trata-se de trabalho de conclusão de curso com o objetivo de abordar a respeito da adoção tardia sob a ótica da atuação do Estado. Consideram-se os aspectos jurídicos, bem como…
OS AVANÇOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITAÇÃO EM FAVOR DA CAUSA ANIMALOS AVANÇOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITAÇÃO EM FAVOR DA CAUSA ANIMAL
OS AVANCOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMESTICOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E OS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITACAO EM FAVOR DA CAUSA ANIMALBaixar RESUMO: O presente trabalho acadêmico trata sobre o direito dos animais, em especial os animais domésticos. Devido…
O TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESOO TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
O TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZACAO DO PRESOBaixar RESUMO: A presente monografia tem por objetivo analisar o trabalho prisional em relação a ressocialização do preso. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, e dados coletados por servidores do…
O NEUROMARKETING E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDORO NEUROMARKETING E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
O NEUROMARKETING E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDORBaixar RESUMO: Ao crescente número de endividamento da população brasileira, em marcha progressiva para o superendividamento, surgiu a proposta desse estudo, o qual busca compreender se o neuromarketing estimula ou não o superenvidamento do…
MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL: VULNERABILIDADE E CONCESSÃO DE REFÚGIOMULHERES REFUGIADAS NO BRASIL: VULNERABILIDADE E CONCESSÃO DE REFÚGIO
MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL VULNERABILIDADE E CONCESSAO DE REFUGIOBaixar RESUMO: A presente pesquisa objetivou analisar as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres refugiadas para a obtenção da concessão de refúgio no Brasil levando em consideração suas vulnerabilidades sob a perspectiva dos…
ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS DIREITOS HUMANOSENCARCERAMENTO FEMININO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS DIREITOS HUMANOS
ENCARCERAMENTO FEMININO UMA ANALISE SOB O VIES DOS DIREITOS HUMANOSBaixar RESUMO: O número de mulheres que se encontram no sistema prisional no Brasil vem crescendo de forma gradativa. Além de todos os desafios já enfrentados dentro do encarceramento, as mulheres…