CONSTRUCAO RACISTA DA CRIMINOLOGIA BRASILEIRA RELACAO ENTRE CONTROLE SOCIAL E RACABaixar RESUMO: O sistema penal, assim como a criminologia brasileira, possui uma série de influências e paradigmas singulares tendo em vista o seu processo histórico de formação, dessa maneira, o…
Autor: UTP-BAR
CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIOCONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS PERANTE O PODER JUDICIÁRIO
CONSTELACAO FAMILIAR COMO FORMA DE SOLUCAO DE DISPUTAS PERANTE O PODER JUDICIARIOBaixar RESUMO: O presente trabalho almeja abordar a necessidade da ampliação do rol de meios alternativos de solução de conflito previstos no Código de Processo Civil, em especial com…
CONSIDERAÇÕES LEGAIS SOBRE A POLÊMICA DA INCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMSCONSIDERAÇÕES LEGAIS SOBRE A POLÊMICA DA INCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
CONSIDERACOES LEGAIS SOBRE A POLEMICA DA INCLUSAO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NA BASE DE CALCULO DO ICMSBaixar RESUMO: O presente trabalho pretende contextualizar inicialmente com uma abordagem histórica legal do Setor…
CANDIDATURA AVULSA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIROCANDIDATURA AVULSA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
CANDIDATURA AVULSA NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIROBaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo, investigar a possibilidade de adoção da candidatura avulsa no Direito Eleitoral brasileiro, candidatura esta que qualquer cidadão, poderá registrar sua pretensão ao pleito eleitoral, sem que esteja…
AUDIÊNCIAS CÍVEIS VIRTUAIS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUSAUDIÊNCIAS CÍVEIS VIRTUAIS NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
AUDIENCIAS CIVEIS VIRTUAIS NA PANDEMIA DO CORONAVIRUSBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre as audiências virtuais durante o período de distanciamento social em razão do estado pandêmico causado pela COVID-19. A audiência virtual era um procedimento utilizado…
AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA LEI MARIA DA PENHA E O IMPACTO NA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHERAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA LEI MARIA DA PENHA E O IMPACTO NA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
AS ALTERACOES LEGISLATIVAS NA LEI MARIA DA PENHA E O IMPACTO NA PREVENCAO E PROTECAO DOS DIREITOS DA MULHERBaixar RESUMO: O presente estudo visa analisar a natureza das propostas legislativas de alteração na Lei Maria da Penha e o seu…
APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRIAPLICAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
APLICACAO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURIBaixar RESUMO: Trata-se de estudo acerca da aplicação do instituto do juiz das garantias, introduzido no ordenamento jurídico pela Lei 13.964/2019 e atualmente suspenso, no procedimento do Tribunal…
APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL AOS LATINFÚNDIOS BRASILEIROS E O ACESSO À TERRA COMO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAAPLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL AOS LATINFÚNDIOS BRASILEIROS E O ACESSO À TERRA COMO RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
APLICACAO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL AOS LATIFUNDIOS BRASILEIROS E O ACESSO A TERRA COMO RESPEITO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANABaixar RESUMO: O presente estudo se propõe a refletir a respeito das injustiças sociais, econômicas e democráticas…
ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FRENTE ÀS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE ENFRENTAMENTO ACERCA DO ABUSO SEXUAL INFANTILANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL FRENTE ÀS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE ENFRENTAMENTO ACERCA DO ABUSO SEXUAL INFANTIL
ANALISE DA EFETIVIDADE DO ART 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL FRENTE AS POLITICAS BRASILEIRAS DE ENFRENTAMENTO ACERCA DO ABUSO SEXUAL INFANTILBaixar RESUMO: É interessante esclarecer que o diploma constitucional de 1988 traz em seu bojo o artigo 227, que, por sua…
ALIENAÇÃO PARENTAL: E A FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUALALIENAÇÃO PARENTAL: E A FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL
ALIENACAO PARENTAL E A FALSA ACUSACAO DE ABUSO SEXUALBaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo trazer análise sobre a alienação parental, as consequências trazidas a vida dos envolvidos, bem como o que leva a utilização da forma mais grave…