USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMOVEIS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIROBaixar RESUMO: A Constituição Federal de 1988 assegura de maneira clara o direito à propriedade, mas, frise-se, não se trata de um direito absoluto, já que o seu exercício se encontra condicionado…
Autor: UTP-MOS
UM RECORTE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE EMPREITADA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVILUM RECORTE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE EMPREITADA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
UM RECORTE SOBRE TERCEIRIZACAO NOS CONTRATOS DE EMPREITADA NO AMBITO DA CONSTRUCAO CIVILBaixar RESUMO: O presente estudo faz referência ao instituto da terceirização trabalhista, bem como os impactos da globalização nas relações de trabalho, onde a dinâmica acelerada dos acontecimentos…
RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO POR DANOS CAUSADOS EM RAZÃO DE ADMINISTRAÇÃO TEMERÁRIA DO CONDOMÍNIORESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO POR DANOS CAUSADOS EM RAZÃO DE ADMINISTRAÇÃO TEMERÁRIA DO CONDOMÍNIO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO SINDICO POR DANOS CAUSADOS EM RAZAO DE ADMINISTRACAO TEMERARIA DO CONDOMINIOBaixar RESUMO: O síndico de condomínio é um administrador com diversas responsabilidades a seu comando. Além das competências listadas no Código Civil é diretamente responsável pela gestão…
REMANESCENTES QUILOMBOLAS: DIREITO À PROPRIEDADE E O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL.REMANESCENTES QUILOMBOLAS: DIREITO À PROPRIEDADE E O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL.
REMANESCENTES QUILOMBOLAS DIREITO A PROPRIEDADE E O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO E TITULACAO DE SUAS TERRAS A LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONALBaixar RESUMO: O pano de fundo da discussão é analisar, à luz do texto constitucional, o tratamento que o Estado dá…
REGULAMENTAÇÃO DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO BRASILREGULAMENTAÇÃO DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO BRASIL
REGULAMENTACAO DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO BRASILBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo avaliar e estabelecer alguns princípios de intervenção do estado regulador nas novas tecnologias e na economia do compartilhamento. No Brasil, essa disseminação se…
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E O DILEMA DO EFETIVO SANEAMENTO DAS DÍVIDAS EMPRESARIAISRECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E O DILEMA DO EFETIVO SANEAMENTO DAS DÍVIDAS EMPRESARIAIS
RECUPERACAO JUDICIAL DE EMPRESAS E O DILEMA DO EFETIVO SANEAMENTO DAS DIVIDAS EMPRESARIAISBaixar RESUMO: Cumpre salientar que o desenvolvimento de uma atividade econômica remonta importância não apenas para o empresário, que, na sua concepção, visa à obtenção do lucro, mas…
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA USADA COMO ARTIFÍCIO PELO FORNECEDOR PARA ANTECIPAR A VIDA ÚTIL DO PRODUTOOBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA USADA COMO ARTIFÍCIO PELO FORNECEDOR PARA ANTECIPAR A VIDA ÚTIL DO PRODUTO
OBSOLESCENCIA PROGRAMADA USADA COMO ARTIFICIO PELO FORNECEDOR PARA ANTECIPAR A VIDA UTIL DO PRODUTOBaixar RESUMO: O presente trabalho realizado trata-se da obsolescência programada utilizada como artifício pelo fornecedor para antecipar a vida útil do produto. O estudo surge da preocupação…
NEUROMARKETING: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A LIBERDADE DE ESCOLHANEUROMARKETING: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A LIBERDADE DE ESCOLHA
NEUROMARKETING A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E A LIBERDADE DE ESCOLHABaixar RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar e entender o comportamento humano frente ao marketing, mais especificamente do neuromarketing, e analisar a vulnerabilidade do consumidor e até onde é…
MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIAMEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
MEDIACAO NO DIREITO DE FAMILIABaixar RESUMO: O presente trabalho aborda a inclusão da mediação como importante instrumento alternativo para a resoluçãode conflitos dentro da esfera do direito de família. Se justifica a escolha e realização da pesquisa científica sobre o…
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: INSERÇÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NA EDUCAÇÃOLEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO: INSERÇÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NA EDUCAÇÃO
LEI BRASILEIRA DE INCLUSAO INSERCAO DAS CRIANCAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NA EDUCACAOBaixar RESUMO: O desenvolvimento desta pesquisa acadêmica versa sobre a inclusão de crianças com Transtorno de Espectro Autista na educação. Como é cediço, a educação consiste em…