Categoria: Jurídicas

Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES?A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES?

A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTICA SAO EFICAZESBaixar RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discutir a abordagem do Poder Judiciário acerca dos portadores de distúrbios comportamentais, como o psicopata. Este assunto…

A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELO ERRO DE DIAGNÓSTICOA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELO ERRO DE DIAGNÓSTICO

A RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA PELO ERRO DE DIAGNOSTICOBaixar RESUMO: A responsabilidade civil médica é um importante instituto que averigua a responsabilidade civil dos profissionais de medicina e garante a vítima a devida reparação por eventuais danos sofridos, advindos da atuação…

A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NOS CASOS DE PREMATURIDADE COMO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHERA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NOS CASOS DE PREMATURIDADE COMO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHER

A PRORROGACAO DA LICENCA MATERNIDADE NOS CASOS DE PREMATURIDADE COMO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHERBaixar RESUMO: A evolução histórica dos direitos humanos é indispensável para que seja demonstrado com clareza o propósito da exceção da prorrogação do direito à licença-maternidade em…

A PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA NO BRASIL E OS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMOA PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA NO BRASIL E OS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

A PRIVATIZACAO DA TELEFONIA NO BRASIL E OS EFEITOS NAS RELACOES DE CONSUMOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os efeitos nas relações de consumo após a privatização da telefonia no Brasil. Esse estudo analisará o que são…

A NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS: POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E A QUESTÃO DA POSSEA NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS: POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E A QUESTÃO DA POSSE

A NATUREZA JURIDICA DOS DIREITOS AUTORAIS POSICOES DOUTRINARIAS E A QUESTAO DA POSSEBaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de análise a classificação dos Direitos Autorais e suas teorias doutrinárias quanto à sua natureza jurídica, bem como a possibilidade…

A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOSA INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS

A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDACAO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOSBaixar RESUMO: Inicialmente, salienta-se que a família resta compreendida como sendo a verdadeira base da sociedade e, em razão disso, é oportuno mencionar que uma das…

A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDAA (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA

A IM POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDABaixar RESUMO: É importante ressaltar que em 2015 foi promulgada a Lei 13.105, delimitando, assim, novos contornos para a norma processual cível. Dentre os diversos destaques, pode…