A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTICA SAO EFICAZESBaixar RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discutir a abordagem do Poder Judiciário acerca dos portadores de distúrbios comportamentais, como o psicopata. Este assunto…
Categoria: Jurídicas
Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELO ERRO DE DIAGNÓSTICOA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELO ERRO DE DIAGNÓSTICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA PELO ERRO DE DIAGNOSTICOBaixar RESUMO: A responsabilidade civil médica é um importante instituto que averigua a responsabilidade civil dos profissionais de medicina e garante a vítima a devida reparação por eventuais danos sofridos, advindos da atuação…
A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NOS CASOS DE PREMATURIDADE COMO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHERA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NOS CASOS DE PREMATURIDADE COMO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHER
A PRORROGACAO DA LICENCA MATERNIDADE NOS CASOS DE PREMATURIDADE COMO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHERBaixar RESUMO: A evolução histórica dos direitos humanos é indispensável para que seja demonstrado com clareza o propósito da exceção da prorrogação do direito à licença-maternidade em…
A PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA NO BRASIL E OS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMOA PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA NO BRASIL E OS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
A PRIVATIZACAO DA TELEFONIA NO BRASIL E OS EFEITOS NAS RELACOES DE CONSUMOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os efeitos nas relações de consumo após a privatização da telefonia no Brasil. Esse estudo analisará o que são…
A PRÁTICA DE TORTURA NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIALA PRÁTICA DE TORTURA NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL
A PRATICA DE TORTURA NO AMBITO DO INQUERITO POLICIALBaixar RESUMO: O inquérito policial é um instrumento importante para a persecução penal, eis que por meio dele é possível colher indícios de autoria e materialidade a respeito de determinada prática criminosa,…
A NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS: POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E A QUESTÃO DA POSSEA NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS AUTORAIS: POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS E A QUESTÃO DA POSSE
A NATUREZA JURIDICA DOS DIREITOS AUTORAIS POSICOES DOUTRINARIAS E A QUESTAO DA POSSEBaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de análise a classificação dos Direitos Autorais e suas teorias doutrinárias quanto à sua natureza jurídica, bem como a possibilidade…
A INEFICÁCIA NA EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADOA INEFICÁCIA NA EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
A INEFICACIA NA EFETIVA RESSOCIALIZACAO DO APENADOBaixar RESUMO: Trabalho sem Resumo. Orientador: André de Souza Peixoto…
A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOSA INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS
A INCONSTITUCIONALIDADE NA VEDACAO DA ESCOLHA DE REGIME DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOSBaixar RESUMO: Inicialmente, salienta-se que a família resta compreendida como sendo a verdadeira base da sociedade e, em razão disso, é oportuno mencionar que uma das…
A INCOMUNICABILIDADE DAS DOAÇÕES COM CLÁUSULA DE REVERSÃOA INCOMUNICABILIDADE DAS DOAÇÕES COM CLÁUSULA DE REVERSÃO
A INCOMUNICABILIDADE DAS DOACOES COM CLAUSULA DE REVERSAOBaixar RESUMO: O presente trabalho objetivo estudar os regimes de bens e seus efeitos nas sucessões por morte do cônjuge ou companheiro. A mutabilidade do regime de bens durante a vigência do casamento.…
A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDAA (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA
A IM POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA ANTE A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDABaixar RESUMO: É importante ressaltar que em 2015 foi promulgada a Lei 13.105, delimitando, assim, novos contornos para a norma processual cível. Dentre os diversos destaques, pode…