COMPETENCIA CRIMINAL COMPETENCIA DA JUSTICA ELEITORAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES COMUNS CONEXOS AOS DELITOS ELEITORAISBaixar RESUMO: Numa sociedade onde opiniões conflitam o tempo todo, necessário é que haja um poder superior que oriente as todas as relações jurídicas…
Dia: 15 de junho de 2021
COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SUA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃOCOISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SUA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO
COISA JULGADA NA ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE E SUA POSSIVEL RELATIVIZACAOBaixar RESUMO: O presente trabalho analisa a aplicabilidade da teoria da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade nos casos em que a sentença já transitou…
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO U MA ABORDAGEM ECONÔMICO JURÍDICA SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENT A I S NO PROJETO CONSERVADOR DAS ÁG UAS DE EXTREMA MGANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO U MA ABORDAGEM ECONÔMICO JURÍDICA SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENT A I S NO PROJETO CONSERVADOR DAS ÁG UAS DE EXTREMA MG
ANALISE ECONOMICA DO DIREITO UMA ABORDAGEM ECONOMICA JURIDICA SOBRE O PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS NO PROJETO CONSERVADOR DAS AGUAS DE EXTREMA MGBaixar RESUMO: As relações entre direito e economia vêm sendo estudadas amiúde ao longo dos anos e caracterizam-se por…
ABANDONO AFETIVO EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DOS GENITORESABANDONO AFETIVO EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DOS GENITORES
ABANDONO AFETIVO EM DECORRENCIA DA ALIENACAO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DOS GENITORESBaixar RESUMO: Trata-se de pesquisa sobre a responsabilidade dos genitores em casos de abandono afetivo em decorrência da prática de alienação parental. O estudo surgiu diante das lacunas existentes…
A SUPRESSÃO AOS DIREITOS DO TRABALHO DA MULHER SOB A ÉGIDE DA REFORMA TRABALHISTAA SUPRESSÃO AOS DIREITOS DO TRABALHO DA MULHER SOB A ÉGIDE DA REFORMA TRABALHISTA
A SUPRESSAO AOS DIREITOS DO TRABALHO DA MULHER SOB A EGIDE DA REFORMA TRABALHISTABaixar RESUMO: É importante ressaltar que no decorrer do processo histórico a figura da mulher, mais precisamente na esfera do Direito do Trabalho, não fazia jus a…
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES?A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES?
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTICA SAO EFICAZESBaixar RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discutir a abordagem do Poder Judiciário acerca dos portadores de distúrbios comportamentais, como o psicopata. Este assunto…
A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELO ERRO DE DIAGNÓSTICOA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA PELO ERRO DE DIAGNÓSTICO
A RESPONSABILIDADE CIVIL MEDICA PELO ERRO DE DIAGNOSTICOBaixar RESUMO: A responsabilidade civil médica é um importante instituto que averigua a responsabilidade civil dos profissionais de medicina e garante a vítima a devida reparação por eventuais danos sofridos, advindos da atuação…
A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NOS CASOS DE PREMATURIDADE COMO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHERA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NOS CASOS DE PREMATURIDADE COMO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHER
A PRORROGACAO DA LICENCA MATERNIDADE NOS CASOS DE PREMATURIDADE COMO DIREITO REPRODUTIVO DA MULHERBaixar RESUMO: A evolução histórica dos direitos humanos é indispensável para que seja demonstrado com clareza o propósito da exceção da prorrogação do direito à licença-maternidade em…
A PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA NO BRASIL E OS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMOA PRIVATIZAÇÃO DA TELEFONIA NO BRASIL E OS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
A PRIVATIZACAO DA TELEFONIA NO BRASIL E OS EFEITOS NAS RELACOES DE CONSUMOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os efeitos nas relações de consumo após a privatização da telefonia no Brasil. Esse estudo analisará o que são…
A PRÁTICA DE TORTURA NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIALA PRÁTICA DE TORTURA NO ÂMBITO DO INQUÉRITO POLICIAL
A PRATICA DE TORTURA NO AMBITO DO INQUERITO POLICIALBaixar RESUMO: O inquérito policial é um instrumento importante para a persecução penal, eis que por meio dele é possível colher indícios de autoria e materialidade a respeito de determinada prática criminosa,…