DIREITO-ANIMAL-A-EVOLUCAO-DO-DIREITO-ANIMAL-NA-SOCIEDADEBaixar RESUMO: Desde os primórdios da humanidade, os animais são vistos como companheiros dos homens, com o passar dos anos associado ao desenvolvimento da sociedade, as relações do homem para com os a animais passaram por determinadas mudanças. A presente…
Categoria: Jurídicas
Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGASCONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
CONSEQUENCIAS-PROCESSUAIS-DA-QUEBRA-DA-CADEIA-DE-CUSTODIA-NO-CRIME-DE-TRAFICO-DE-DROGASBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso trata das consequências processuais da quebra da cadeia de custódia no crime de tráfico de drogas. Propõe-se com o estudo compreender as consequências processuais que podem ocorrer se houver a quebra…
ASPECTOS ESTATÍSTICOS E ECONÔMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA PERMANÊNCIA E RETORNO DA POPULAÇÃO IDOSA AO MERCADO DE TRABALHOASPECTOS ESTATÍSTICOS E ECONÔMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA PERMANÊNCIA E RETORNO DA POPULAÇÃO IDOSA AO MERCADO DE TRABALHO
ASPECTOS-ESTATISTICOS-E-ECONOMICOS-DA-REFORMA-DA-PREVIDENCIA-NA-PERMANENCIA-E-RETORNO-DA-POPULACAO-IDOSA-AO-MERCADO-DE-TRABALHOBaixar RESUMO: A presente monografia buscou apresentar um breve resumo do contexto histórico da Previdência no Mundo e no Brasil, bem como analisar a Reforma da Previdência de um ponto de vista ecônomico, verificando os dados trazidos pelo Governo Federal…
USO DE CRIPTOMOEDAS PARA CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAISUSO DE CRIPTOMOEDAS PARA CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS
USO-DE-CRIPTOMOEDAS-PARA-CRIME-DE-LAVAGEM-DE-CAPITAISBaixar RESUMO: A presente pesquisa foi desenvolvida para avaliar o potencial do uso de criptomoedas na lavagem de capitais que se origina de atividades criminosas. A pesquisa é importante porque os avanços tecnológicos afetaram os humanos e mudaram a forma…
ADOÇÃO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIAADOÇÃO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA
ADOCAO-UM-OLHAR-CRITICO-SOBRE-A-DEVOLUCAO-DE-CRIANCAS-DURANTE-O-ESTAGIO-DE-CONVIVENCIABaixar RESUMO: O presente trabalho, busca demonstrar às possíveis consequências psicológicas para o adotado, causadas pela desistência da adoção durante o estágio de convivência. Enfatiza a necessidade de um olhar direcionado as crianças e/ou adolescentes durante o processo de adoção,…
UNIÃO ESTÁVEL E A RELATIVIZAÇÃO DO REQUISITO DA PUBLICIDADE PARA CASAIS HOMOAFETIVOSUNIÃO ESTÁVEL E A RELATIVIZAÇÃO DO REQUISITO DA PUBLICIDADE PARA CASAIS HOMOAFETIVOS
UNIAO-ESTAVEL-E-A-RELATIVIZACAO-DO-REQUISITO-DA-PUBLICIDADE-PARA-CASAIS-HOMOAFETIVOSBaixar RESUMO: A área de pesquisa deste trabalho encontra-se no direito civil, no ramo do direito de família em que trata sobre união estável, entidades familiares e união homoafetiva, sendo o tema delimitado: União estável e a relativização do requisito…
O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIVO DA ALIENAÇÃO PARENTALO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIVO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
O-INSTITUTO-DA-GUARDA-COMPARTILHADA-COMO-MEIO-PREVENTIVO-DA-ALIENACAO-PARENTALBaixar RESUMO: O presente trabalho monográfico trás o instituto da Guarda Compartilhada como uma possível prevenção e/ou solução para a Alienação Parental. O mote desta pesquisa está baseado em responder e explanar como a aplicação da Lei nº 13.058/14 (Lei…
A PERÍCIA PSICOLÓGICA NAS AÇÕES ENVOLVENDO ALEGAÇÃO DE COMPORTAMENTOS ALIENANTESA PERÍCIA PSICOLÓGICA NAS AÇÕES ENVOLVENDO ALEGAÇÃO DE COMPORTAMENTOS ALIENANTES
A-PERICIA-PSICOLOGICA-NAS-ACOES-ENVOLVENDO-ALEGACAO-DE-COMPORTAMENTOS-ALIENANTESBaixar RESUMO: A presente monografia se dedica a analisar os procedimentos e critérios emitidospor psicólogos, frente às perícias judiciais, fornecendo laudos psicológicos baseadosem suspeita de Alienação Parental. O estudo versa brevemente sobre os temasAlienação Parental e Síndrome da Alienação Parental,…
EVANDRO RAMOS CAETANO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A INFLUÊNCIA DA INTOLERÂNCIA RACIAL E RELIGIOSA NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO JUDICIALEVANDRO RAMOS CAETANO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A INFLUÊNCIA DA INTOLERÂNCIA RACIAL E RELIGIOSA NO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO JUDICIAL
EVANDRO-RAMOS-CAETANO-UM-ESTUDO-DE-CASO-SOBRE-A-INFLUENCIA-DA-INTOLERANCIA-RACIAL-E-RELIGIOSA-NO-DESENVOLVIMENTO-DO-PROCESSO-JUDICIALBaixar RESUMO: Em 1992, uma criança de seis anos de idade desapareceu em Guaratuba Litoraldo Paraná, seu corpo foi localizado com sinais de mutilação e a posteriori, setepessoas confessaram que tinham realizado um ritual de magia negra com osórgãos do…
Análise dos Dispositivos da Lei nº13.874 de 2019 (“Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”) sob a ótica da Análise Econômica do DireitoAnálise dos Dispositivos da Lei nº13.874 de 2019 (“Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”) sob a ótica da Análise Econômica do Direito
ANALISE-DOS-DISPOSITIVOS-DA-LEI-nº13874-DE-2019-DECLARACAO-DE-DIREITOS-DE-LIBERDADE-ECONOMICA-SOB-A-OTICA-DA-ANALISE-ECONOMICA-DO-DIREITOBaixar RESUMO: O Direito como sistema de normas e regulamentos para a vida em sociedade também está sujeito à aderência e aceitação dos indivíduos e, portanto, tem sua eficiência relativizada pelas escolhas individuais. Para melhor compreender esse fenômeno a ciência…