RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATASBaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a psicopatia à luz do Direito Penal. Reconhece-se, a complexidade do tema proposto, por englobar duas áreas que, são distintas, principalmente no que toca aos conflitos existentes entre…
PSICOPATA: UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENALPSICOPATA: UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENAL
PSICOPATA UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENALBaixar RESUMO: O presente trabalho monográfico busca demonstrar a importância da atuação do direito penal juntamente com a psicanalise e psicologia forense nos casos de crimes cometidos por indivíduos identificados com psicopatia. A…
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ÓRGÃO COLEGIADOPROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ÓRGÃO COLEGIADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ORGAO COLEGIADOBaixar RESUMO: Busca-se, neste trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e legislativa, analisar o papel do órgão colegiado dentro da administração pública tributária, bem como demonstrar a importância da composição do litígio…
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO BRASILPOLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL
POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO A ADOCAO TARDIA NO BRASILBaixar RESUMO: Trata-se de trabalho de conclusão de curso com o objetivo de abordar a respeito da adoção tardia sob a ótica da atuação do Estado. Consideram-se os aspectos jurídicos, bem como…
OS AVANÇOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITAÇÃO EM FAVOR DA CAUSA ANIMALOS AVANÇOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITAÇÃO EM FAVOR DA CAUSA ANIMAL
OS AVANCOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMESTICOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E OS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITACAO EM FAVOR DA CAUSA ANIMALBaixar RESUMO: O presente trabalho acadêmico trata sobre o direito dos animais, em especial os animais domésticos. Devido…
O TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESOO TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
O TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZACAO DO PRESOBaixar RESUMO: A presente monografia tem por objetivo analisar o trabalho prisional em relação a ressocialização do preso. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, e dados coletados por servidores do…
O NEUROMARKETING E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDORO NEUROMARKETING E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
O NEUROMARKETING E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDORBaixar RESUMO: Ao crescente número de endividamento da população brasileira, em marcha progressiva para o superendividamento, surgiu a proposta desse estudo, o qual busca compreender se o neuromarketing estimula ou não o superenvidamento do…
MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL: VULNERABILIDADE E CONCESSÃO DE REFÚGIOMULHERES REFUGIADAS NO BRASIL: VULNERABILIDADE E CONCESSÃO DE REFÚGIO
MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL VULNERABILIDADE E CONCESSAO DE REFUGIOBaixar RESUMO: A presente pesquisa objetivou analisar as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres refugiadas para a obtenção da concessão de refúgio no Brasil levando em consideração suas vulnerabilidades sob a perspectiva dos…
ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS DIREITOS HUMANOSENCARCERAMENTO FEMININO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS DIREITOS HUMANOS
ENCARCERAMENTO FEMININO UMA ANALISE SOB O VIES DOS DIREITOS HUMANOSBaixar RESUMO: O número de mulheres que se encontram no sistema prisional no Brasil vem crescendo de forma gradativa. Além de todos os desafios já enfrentados dentro do encarceramento, as mulheres…
DO RECONHECIMENTO FACIAL A CONDENAÇÃO POR CONTA DO CABELO: UMA ANÁLISE PROCESSUAL PENAL DO CASO BÁRBARA QUERINO SOB A ÓTICA DO RACISMO ESTRUTURALDO RECONHECIMENTO FACIAL A CONDENAÇÃO POR CONTA DO CABELO: UMA ANÁLISE PROCESSUAL PENAL DO CASO BÁRBARA QUERINO SOB A ÓTICA DO RACISMO ESTRUTURAL
DO RECONHECIMENTO FACIAL A CONDENACAO POR CONTA DO CABELO UMA ANALISE PROCESSUAL PENAL DO CASO BARBARA QUERINO SOB A OTICA DO RACISMO ESTRUTURALBaixar RESUMO: Trata de uma análise processual penal do caso Bárbara Querino, mulher, negra e periférica. A presente…