FALSAS MEMORIAS E A PROVA TESTEMUNHALBaixar RESUMO: A presente pesquisa trata do tema das falsas memórias no processo penal, especialmente quando se trata da prova testemunhal. Tema já muito estudado pela psicologia e agora tentando ser reconhecida no âmbito jurídico,…
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTEESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
ESTABILIZACAO DA TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARATER ANTECEDENTEBaixar RESUMO: O presente trabalho versa sobre a estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente, por se tratar de um tema recente, concebido pelo Novo Código…
ESPECIFICIDADES RELEVANTES NA APLICAÇÃO DA LEI N° 8.429/92 À ATIVIDADE POLICIAL MILITARESPECIFICIDADES RELEVANTES NA APLICAÇÃO DA LEI N° 8.429/92 À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
ESPECIFICIDADES RELEVANTES NA APLICACAO DA LEI N 842992 A ATIVIDADE POLICIAL MILITARBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as especificidades relevantes na aplicação da lei n° 8.429/92 e como atua no âmbito da polícia militar, bem como identificar…
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DIREITOS PROTETIVOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICODIREITOS PROTETIVOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
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DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXIDIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS DESAFIOS DO SECULO XXIBaixar RESUMO: Este estudo pretende expor sobre a necessidade do debate e regulação internacional a respeito do meio ambiente, demonstrando a importância do Direito Ambiental Internacional, de suas convenções e protocolos que…
CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR JOVENS DO SEXO FEMININOCUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR JOVENS DO SEXO FEMININO
CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO POR JOVENS DO SEXO FEMININOBaixar RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar o cumprimento da medida socioeducativa de internação por jovens do sexo feminino, evidenciando os avanços introduzidos a legislação em matéria de direitos infanto-juvenis,…
CRIME PASSIONAL E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E ESTUDOS DE CASOCRIME PASSIONAL E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E ESTUDOS DE CASO
CRIME PASSIONAL E HOMICIDIO PRIVILEGIADO HIPOTESES DE INCIDENCIA E ESTUDOS DE CASOBaixar RESUMO: O presente estudo tem como objetivo, explanar a respeito das formas de homicídio, mais especificamente o crime passional, bem como as hipóteses para obtenção do privilégio de…
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUIÇÃO DA ARBITRARIEDADE EM PRISÕES CAUTELARESAUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUIÇÃO DA ARBITRARIEDADE EM PRISÕES CAUTELARES
AUDIENCIA DE CUSTODIA COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUICAO DA ARBITRARIEDADE EM PRISOES CAUTELARESBaixar RESUMO: O presente trabalho trata-se da audiência de custódia, procedimento destinado a garantir a apresentação, sem demora, de toda pessoa presa a uma autoridade judiciária competente, sendo esta…
AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NA ÉPOCA DA DITADURA CIVIL MILITARAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NA ÉPOCA DA DITADURA CIVIL MILITAR
AS RELACOES DIPLOMATICAS BRASILEIRAS NA EPOCA DA DITADURA CIVIL MILITARBaixar RESUMO: O presente estudo visa aprofundar as observações no que tange a atuação diplomática brasileira num período conflitante o qual a nação estava imersa. Observase que durante seus cinco governos…