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Dia: 7 de outubro de 2019
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DIREITOS PROTETIVOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICODIREITOS PROTETIVOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
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DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXIDIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI
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CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR JOVENS DO SEXO FEMININOCUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR JOVENS DO SEXO FEMININO
CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO POR JOVENS DO SEXO FEMININOBaixar RESUMO: O presente trabalho objetiva apresentar o cumprimento da medida socioeducativa de internação por jovens do sexo feminino, evidenciando os avanços introduzidos a legislação em matéria de direitos infanto-juvenis,…
CRIME PASSIONAL E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E ESTUDOS DE CASOCRIME PASSIONAL E HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E ESTUDOS DE CASO
CRIME PASSIONAL E HOMICIDIO PRIVILEGIADO HIPOTESES DE INCIDENCIA E ESTUDOS DE CASOBaixar RESUMO: O presente estudo tem como objetivo, explanar a respeito das formas de homicídio, mais especificamente o crime passional, bem como as hipóteses para obtenção do privilégio de…
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUIÇÃO DA ARBITRARIEDADE EM PRISÕES CAUTELARESAUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUIÇÃO DA ARBITRARIEDADE EM PRISÕES CAUTELARES
AUDIENCIA DE CUSTODIA COMO INSTRUMENTO PARA DIMINUICAO DA ARBITRARIEDADE EM PRISOES CAUTELARESBaixar RESUMO: O presente trabalho trata-se da audiência de custódia, procedimento destinado a garantir a apresentação, sem demora, de toda pessoa presa a uma autoridade judiciária competente, sendo esta…
AS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NA ÉPOCA DA DITADURA CIVIL MILITARAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NA ÉPOCA DA DITADURA CIVIL MILITAR
AS RELACOES DIPLOMATICAS BRASILEIRAS NA EPOCA DA DITADURA CIVIL MILITARBaixar RESUMO: O presente estudo visa aprofundar as observações no que tange a atuação diplomática brasileira num período conflitante o qual a nação estava imersa. Observase que durante seus cinco governos…
AS RAZÕES HISTÓRICO-CULTURAIS QUE MOTIVARAM A CRIAÇÃO DE UMA FIGURA TÍPICA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO À MULHER – O FEMINICÍDIOAS RAZÕES HISTÓRICO-CULTURAIS QUE MOTIVARAM A CRIAÇÃO DE UMA FIGURA TÍPICA ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO À MULHER – O FEMINICÍDIO
AS RAZOES HISTORICO CULTURAIS QUE MOTIVARAM A CRIACAO DE UMA FIGURA TIPICA ESPECIFICA DE PROTECAO A MULHER O FEMINICIDIOBaixar RESUMO: O objeto deste breve estudo é um dos mais polêmicos temas discutidos na mídia social, pois versa sobre a mais…
AS MUDANÇAS DE PARADIGMA NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARESAS MUDANÇAS DE PARADIGMA NO DIREITO DE FAMÍLIA E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
AS MUDANCAS DE PARADIGMA NO DIREITO DE FAMILIA E OS METODOS ADEQUADOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS FAMILIARESBaixar RESUMO: O presente trabalho aborda as mudanças de paradigma observadas no âmbito do Direito de Família, que inspiram o surgimento de novos métodos…