ACESSIBILIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROBaixar RESUMO: O presente estudo tem como objetivo analisar a razão pela qual inexistem adaptações necessárias no ambiente prisional para com as pessoas com deficiência, e, demonstrar a responsabilidade do Estado frente a estas condições, vez…
Autor: UTP-BAR
A TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICAA TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
A TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA OBSTETRICABaixar RESUMO: Este trabalho monográfico visa analisar os intrumentos de proteção a violência obstétrica existentes no Brasil, bem como, apontar os desdobramentos da ausência de tipificação legal desta prática e…
A POTENCIALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PELO JUIZA POTENCIALIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PELO JUIZ
A POTENCIALIZACAO DO CONTRADITORIO PELO JUIZBaixar RESUMO: A presente pesquisa se insere no âmbito do Direito Processual Civil, essencialmente, a respeito da relevância da comunicação das partes no decorrer da demanda judicial. Para tanto, serão abordados conceitos basilares do campo…
A PENSÃO POR MORTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME GERAL DA PRÊVIDENCIA SOCIALA PENSÃO POR MORTE APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME GERAL DA PRÊVIDENCIA SOCIAL
A PENSAO POR MORTE APOS A REFORMA DA PREVIDENCIA NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALBaixar RESUMO: O presente trabalho, terá como propósito, analisar a forma com que as alterações legislativas previdenciárias trazidas ao longo dos anos impactaram o benefício previdenciário…
A PANDEMIA DA COVID-19 E OS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS NA GUARDA COMPARTILHADAA PANDEMIA DA COVID-19 E OS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS NA GUARDA COMPARTILHADA
A PANDEMIA DA COVID 19 E OS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS NA GUARDA COMPARTILHADABaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar os reflexos que a pandemia da COVID-19 tem apresentado diante do Direito de Família, mais especificamente no instituto…
A LEI PELÉ E OS REFLEXOS DO DIREITO DE IMAGEM NOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAISA LEI PELÉ E OS REFLEXOS DO DIREITO DE IMAGEM NOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS
A LEI PELE E OS REFLEXOS DO DIREITO DE IMAGEM NOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAISBaixar RESUMO: O futebol é um esporte muito praticado no Brasil e no mundo, e em nosso país as relações de trabalho são reguladas…
A INEFICÁCIA DO LEGISLATIVO NA PREVENÇÃO CONTRA OS CRIMES DE COLARINHO BRANCOA INEFICÁCIA DO LEGISLATIVO NA PREVENÇÃO CONTRA OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO
A INEFICACIA DO LEGISLATIVO NA PREVENCAO CONTRA OS CRIMES DE COLARINHO BRANCOBaixar RESUMO: Os crimes de colarinho branco são uma pauta muito complexa, pois, além de questões sociais, ainda envolvem princípios econômicos de um país, além disso, são delitos realizados…
A IDENTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTAA IDENTIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA
A IDENTIFICACAO DOS REQUISITOS PARA APLICACAO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS NAS OBRIGACOES DE PAGAR QUANTIA CERTABaixar RESUMO: O legislador ao tratar dos poderes, deveres e da responsabilidades do juiz, fez grandes e importantes inovações no Novo Código de Processo Civil,…
A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 10.024/2019 EM PROCESSOS LICITATÓRIOSA EFICÁCIA DO DECRETO Nº 10.024/2019 EM PROCESSOS LICITATÓRIOS
A EFICACIA DO DECRETO N 10 024 2019 EM PROCESSOS LICITATORIOSBaixar RESUMO: Considerando as recentes alterações legislativas no âmbito das licitações, especificamente no que diz respeito aos pregões, tanto eletrônicos bem como presenciais. Este estudo apresenta as principais alterações tanto…
A EFETIVIDADE DA DISPENSA DAS LICITAÇÕES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19A EFETIVIDADE DA DISPENSA DAS LICITAÇÕES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
A EFETIVIDADE DA DISPENSA DAS LICITACOES DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19Baixar RESUMO: O presente trabalho, tem o propósito de realizar uma análise crítica das aquisições, no período de pandemia da Covid-19, durante o ano de 2020 e o início…