INTERVENCAO FEDERAL ESPONTANEA NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988Baixar RESUMO: Este trabalho trata da Intervenção Federal espontânea na Constituição Federal de 1988. O estudo surgiu do interesse em conhecer e compreender a viabilidade da intervenção federal como forma de contensão da…
Autor: UTP-MOS
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTOIMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTOBaixar RESUMO: A imunidade tributária dos templos de qualquer culto, visa a proteção de direitos que a Constituição Federal tem como fundamentais no tocante a liberdade religiosa dos templos, e em objetivo atrelado a…
HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DA MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICASHISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DA MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
HISTORIA SOCIAL E POLITICA DA MULHER E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICASBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve relato histórico da mulher, social e politico com as respectivas consequências jurídicas. Orientador: André Peixoto de Souza…
FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHOFLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
FLEXIBILIZACAO DA JORNADA DE TRABALHOBaixar RESUMO: O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata do fenômeno da flexibilização da jornada de trabalho. Indiscutivelmente, diz respeito a um tema que desperta interesse tanto para os Operadores do Direito que militam na…
FEMINICÍDIO: UM AVANÇO NA BUSCA PELA IGUALDADE OU UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIAFEMINICÍDIO: UM AVANÇO NA BUSCA PELA IGUALDADE OU UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
FEMINICIDIO UM AVANCO NA BUSCA PELA IGUALDADE OU UMA AFRONTA AO PRINCIPIO DA ISONOMIABaixar RESUMO: É importante salientar que com o advento da Constituição Federal de 1988 o princípio da igualdade foi contemplado no rol de direitos fundamentais – artigo…
FALSAS MEMÓRIAS E A PROVA TESTEMUNHALFALSAS MEMÓRIAS E A PROVA TESTEMUNHAL
FALSAS MEMORIAS E A PROVA TESTEMUNHALBaixar RESUMO: A presente pesquisa trata do tema das falsas memórias no processo penal, especialmente quando se trata da prova testemunhal. Tema já muito estudado pela psicologia e agora tentando ser reconhecida no âmbito jurídico,…
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTEESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
ESTABILIZACAO DA TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARATER ANTECEDENTEBaixar RESUMO: O presente trabalho versa sobre a estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente, por se tratar de um tema recente, concebido pelo Novo Código…
ESPECIFICIDADES RELEVANTES NA APLICAÇÃO DA LEI N° 8.429/92 À ATIVIDADE POLICIAL MILITARESPECIFICIDADES RELEVANTES NA APLICAÇÃO DA LEI N° 8.429/92 À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
ESPECIFICIDADES RELEVANTES NA APLICACAO DA LEI N 842992 A ATIVIDADE POLICIAL MILITARBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as especificidades relevantes na aplicação da lei n° 8.429/92 e como atua no âmbito da polícia militar, bem como identificar…
DO TRATADO DAS LEIS OU DO DIREITO NATURAL: UMA LEITURA DE SANTO TOMÁS DE AQUINODO TRATADO DAS LEIS OU DO DIREITO NATURAL: UMA LEITURA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO
DO TRATADO DAS LEIS OU DO DIREITO NATURAL UMA LEITURA DE SANTO TOMAS DE AQUINOBaixar RESUMO: A presente monografia tem por objetivo precípuo investigar as causas históricas da desintegração do Direito Natural, como formulado pelos antigos autores gregos e romanos…
DIREITOS PROTETIVOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICODIREITOS PROTETIVOS DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
DIREITOS PROTETIVOS DO CONSUMIDOR NO COMERCIO ELETRONICOBaixar RESUMO: O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de apontar e estudar os mecanismos que ordenamento jurídico brasileiro disponibiliza para consolidar a proteção do consumidor no comércio eletrônico. Para tanto, se fez…