ALIENACAO-PARENTAL-ASPECTOS-JURIDICOSBaixar RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a Alienação Parental no Direito, ou seja, osseus aspectos jurídicos, baseado nos princípios que norteiam o direito de família etambém a legislação vigente referente ao tema. O objetivo da pesquisa é…
Categoria: Direito – Bacharelado
Lista de trabalhos do curso:
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM FUNDAMENTO EM CONFUSÃO PATRIMONIALDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COM FUNDAMENTO EM CONFUSÃO PATRIMONIAL
DESCONSIDERACAO-DA-PERSONALIDADE-JURIDICA-COM-FUNDAMENTO-EM-CONFUSAO-PATRIMONIALBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo trazer informaçõessobre os entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da desconsideração dapersonalidade jurídica, com ênfase na confusão patrimonial como fundamento dasua aplicação. Para tanto, serão analisados alguns conceitos que…
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO NAS RELAÇÕES INTRAFAMILIARESESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO NAS RELAÇÕES INTRAFAMILIARES
ESTUPRO-DE-VULNERAVEL-ANALISE-JURIDICA-DO-COMPORTAMENTO-OMISSIVO-NAS-RELACOES-INTRAFAMILIARESBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o comportamento omissivo nasrelações intrafamiliares, nas ocorrências de estupro de vulnerável. Abordar o temaque ainda é tabu em nossa sociedade, é extremamente preciso e importante. Deacordo com a pesquisadora do Fórum…
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANOS PRÉ E DURANTE A PANDEMIAA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E OS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANOS PRÉ E DURANTE A PANDEMIA
A-ANALISE-ECONOMICA-DO-DIREITO-E-OS-INDICES-DE-REAJUSTE-DOS-CONTRATOS-DE-LOCACAO-URBANOS-PRE-E-DURANTE-A-PANDEMIABaixar RESUMO: A análise econômica do direito e os índices de reajuste dos contratos de locação urbanos pré e durante a pandemia. O estudo pretende mostrar que com a pandemia, foi possível verificar inúmeras mudanças drásticas em vários aspectos jurídicos.…
ABALO PSICOLÓGICO E CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO ESTUPROABALO PSICOLÓGICO E CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DO ESTUPRO
ABALO-PSICOLOGICO-E-CONSEQUENCIAS-DECORRENTES-DO-ESTUPROBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo abordar o crime de estupro e as principais consequências decorrentes deste crime para a vida das vítimas. O estupro é algo constantemente combatido na sociedade, no entanto, sabe-se que o número de…
MEIOS DE PROVA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIALMEIOS DE PROVA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL NO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
MEIOS-DE-PROVA-COMO-FORMA-DE-RECONHECIMENTO-DE-ATIVIDADE-ESPECIAL-NO-BENEFICIO-DE-APOSENTADORIA-ESPECIALBaixar RESUMO: O presente trabalho, será baseado, nas provas admitidas no direito brasileiro, bem como as provas admitidas no processo administrativo previdenciário. Baseia-se em costume, pela apresentação do instituto jurídico prova, com a sua conceituação, e sua aplicação no processo…
A PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERALA PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A-PROTECAO-DE-DADOS-COMO-UM-DIREITO-FUNDAMENTAL-NA-CONSTITUICAO-FEDERALBaixar RESUMO: O presente trabalho aborda a Proteção de dados como um direito fundamental na Constituição Federal. A principal finalidade desta pesquisa é identificar se esta proteção de dados do indivíduo se adequa dentro do artigo 5° §2°, decorrentes dos…
A PANDEMIA DO COVID-19 DENTRO DO CÁRCERE: CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA PANDEMIA.A PANDEMIA DO COVID-19 DENTRO DO CÁRCERE: CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA PANDEMIA.
A-PANDEMIA-DO-COVID-19-DENTRO-DO-CARCERE-CONCESSAO-DE-LIBERDADE-PROVISORIA-NA-PANDEMIABaixar RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de discorrer sobre a concessão da liberdadeprovisória, diante da pandemia do COVID-19. Após ser declarado estado decalamidade pública, diversas recomendações foram divulgadas pelo Ministério daSaúde para tentar diminuir os impactos na proliferação…
CRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ABUSO PSICOLÓGICO COMO MOTIVADOR DO CRIMECRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ABUSO PSICOLÓGICO COMO MOTIVADOR DO CRIME
CRIMES-PRATICADOS-POR-MULHERES-VITIMAS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA-E-O-ABUSO-PSICOLOGICO-COMO-MOTIVADOR-DO-CRIMEBaixar RESUMO: Ao longo da história a mulher foi vista como frágil e delicada, no entanto nos últimos séculos isso foi sendo modificado, dando surgimento a figura da mulher como ser independente e determinado. Os números em relação a violência…
LEGITIMA DEFESA DA HORA: UMA ANALISE SOBRE A TESE DEFENSIVA, COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE, PERANTE O CONSELHO DE SENTENÇALEGITIMA DEFESA DA HORA: UMA ANALISE SOBRE A TESE DEFENSIVA, COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE, PERANTE O CONSELHO DE SENTENÇA
LEGITIMA-DEFESA-DA-HONRA-UMA-ANALISE-SOBRE-A-TESE-DEFENSIVA-COMO-EXCLUDENTE-DE-ILICITUDE-PERANTE-O-CONSELHO-DE-SENTENCABaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a tese de legítima defesa da honra, como causa excludente de ilicitude, frente ao conselho de sentença no plenário do tribunal do júri, o tribunal do júri tem a natureza…