INSEMINACAO-ARTIFICIAL-CASEIRA-E-PLANEJAMENTO-FAMILIAR-POSSIBILIDADES-JURIDICAS-FRENTE-A-OMISSAO-LEGISLATIVABaixar RESUMO: Devido as grandes mudanças ocorridas no meio familiar, a evolução da sociedade levou o ordenamento jurídico a proteger e garantir os direitos fundamentais a estes novos arranjos familiares, estes passaram a ser constituídos pelo afeto, não somente pelo…
Categoria: Direito – Bacharelado
Lista de trabalhos do curso:
REPRESENTATIVIDADE NO TRIBUNAL DO JURÍ: CRÍTICAS À HEGEMONIA SOCIOECONÔMICA NO ALISTAMENTO DO CONSELHO DE SENTENÇA.REPRESENTATIVIDADE NO TRIBUNAL DO JURÍ: CRÍTICAS À HEGEMONIA SOCIOECONÔMICA NO ALISTAMENTO DO CONSELHO DE SENTENÇA.
REPRESENTATIVIDADE-NO-TRIBUNAL-DO-JURI-CRITICAS-HEGEMONIA-SOCIOECONOMICA-NO-ALISTAMENTO-DO-CONSELHO-DE-SENTENCABaixar RESUMO: A seguinte pesquisaexplicativa , subsidiada pelo componente curricular de ProcessoPenal objetiva explicar porque não há representatividade no Tribunal do Júri ,havendo crítica à hegemonia socioeconômica no alistamento do Conselho deSentença. Isso em decorrência, de que é perceptível a…
O CONFLITO DA RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DO LAPSO TEMPORALO CONFLITO DA RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DO LAPSO TEMPORAL
O-CONFLITO-DA-RETROATIVIDADE-DO-ACORDO-DE-NAO-PERSECUCAO-PENAL-A-LUZ-DO-LAPSO-TEMPORALBaixar RESUMO: Investigações mais céleres, eficientes e desburocratizadas, é como o MinistérioPúblico Federal intitula o Acordo de Não Persecução Penal, artigo 28-A do Códigode Processo Penal do qual a Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime introduzido nonosso Código Penal Brasileiro. Como…
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE AMPLIAM O ACESSO A ARMAS DE FOGO E A EXORBITAÇÃO DO PODER REGULAMENTARALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE AMPLIAM O ACESSO A ARMAS DE FOGO E A EXORBITAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR
ALTERACOES-LEGISLATIVAS-QUE-AMPLIAM-O-ACESSO-A-ARMAS-DE-FOGOBaixar RESUMO: O presente trabalho visa o estudo de alguns dos Decretos Presidenciais quedispõem sobre a alteração de regras e maior flexibilização para aquisição, cadastro,registro, posse e porte de armas de fogo, acessórios e munições, dentre outrosassuntos, editados ao longo…
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS E AS DIFICULDADES NO COMBATE AO CRIMETRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS E AS DIFICULDADES NO COMBATE AO CRIME
TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL ASPECTOS GERAIS E AS DIFICULDADES NO COMBATE AO CRIMEBaixar RESUMO: O tráfico de animais silvestres é considerado a terceira maior atividade ilegal do mundo, sendo responsável por movimentar anualmente valores incalculáveis. No Brasil, as…
RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL E A APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHORESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL E A APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL E A APLICACAO NO PROCESSO DO TRABALHOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar e avaliar a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade por dano processual advindo da lei nº 13.467/2017, a chamada “Reforma trabalhista”,…
RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATASRESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS
RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATASBaixar RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a psicopatia à luz do Direito Penal. Reconhece-se, a complexidade do tema proposto, por englobar duas áreas que, são distintas, principalmente no que toca aos conflitos existentes entre…
PSICOPATA: UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENALPSICOPATA: UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENAL
PSICOPATA UM TEMA INTERDICIPLINAR DENTRO DO DIREITO PENALBaixar RESUMO: O presente trabalho monográfico busca demonstrar a importância da atuação do direito penal juntamente com a psicanalise e psicologia forense nos casos de crimes cometidos por indivíduos identificados com psicopatia. A…
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ÓRGÃO COLEGIADOPROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ÓRGÃO COLEGIADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O PAPEL DO ORGAO COLEGIADOBaixar RESUMO: Busca-se, neste trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e legislativa, analisar o papel do órgão colegiado dentro da administração pública tributária, bem como demonstrar a importância da composição do litígio…
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO BRASILPOLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL
POLITICAS PUBLICAS DE INCENTIVO A ADOCAO TARDIA NO BRASILBaixar RESUMO: Trata-se de trabalho de conclusão de curso com o objetivo de abordar a respeito da adoção tardia sob a ótica da atuação do Estado. Consideram-se os aspectos jurídicos, bem como…