A NULIDADE DOS CONTRATOS DE DOACAO UNIVERSALBaixar RESUMO: O presente estudo tem como objetivo entender o motivo pelo qual o legislador prevê nula a doação da integralidade dos bens sem reserva para subsistência. Embasado em princípios e garantias constitucionais este…
Categoria: Direito – Bacharelado
Lista de trabalhos do curso:
A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOSA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS
A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E SEUS EFEITOSBaixar RESUMO: O presente trabalho se designa ao estudo do instituto da múltipla paternidade ou maternidade, alguns de seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. De forma genérica apresenta a visão da família…
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINALA LEGITIMIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO AUXILIAR NA PERSECUÇÃO CRIMINAL
A LEGITIMIDADE DA INVESTIGACAO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO COMO ORGAO AUXILIAR NA PERSECUCAO CRIMINALBaixar RESUMO: O tema do presente estudo vem de encontro a desafios, discussões e debates entre doutrina e jurisprudência acerca da legitimidade do Ministério Público na…
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHOA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A IN CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFACAO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTICA DO TRABALHOBaixar RESUMO: A reforma implementada pela Lei nº 13.467/2017 inaugurou o tratamento do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho. Não obstante a novel legislação tenha preenchido uma…
A IMPENHORABILIDADE RELATIVA DO BEM DE FAMÍLIA EM DETRIMENTO AO DIREITO Á MORADIAA IMPENHORABILIDADE RELATIVA DO BEM DE FAMÍLIA EM DETRIMENTO AO DIREITO Á MORADIA
A IMPENHORABILIDADE RELATIVA DO BEM DE FAMILIA EM DETRIMENTO AO DIREITO A MORADIABaixar RESUMO: Cоm о intuitо dе prоtеgеr аs еntidаdеs fаmiIiаrеs dаs сrisеs есоnômiсаs, fоrа сriаdо pеIо IеgisIаdоr о institutо dо bеm dе fаmíIiа, quе tоrnа impеnhоrávеI, pоr dеtеrminаçãо…
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTALA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENCAO DA ALIENACAO PARENTALBaixar RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é a alienação parental e a guarda compartilhada, buscando perceber a relação entre elas. O objetivo dessa pesquisa é verificar se a guarda…
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRIA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI
A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JURIBaixar RESUMO: O presente trabalho se trata da discussão e apresentação da inovação do artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal. Estabelecido pela Lei 13.964/2019, sancionada no dia…
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O CRIME DE LESÃO CORPORAL NA MODALIDADE DO DANO PSÍQUICO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIARVIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: O CRIME DE LESÃO CORPORAL NA MODALIDADE DO DANO PSÍQUICO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
VIOLENCIA PSICOLOGICA O CRIME DE LESAO CORPORAL NA MODALIDADE DO DANO PSIQUICO NO AMBITO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIARBaixar RESUMO: Trata-se de pesquisa sobre a possibilidade do dano psíquico perpetrado pelos ofensores em desfavor de mulheres vítimas de violência doméstica…
TRIBUNAL DO JÚRI VIRTUAL E A VIOLAÇÃO À PLENITUDE DE DEFESA DO ACUSADOTRIBUNAL DO JÚRI VIRTUAL E A VIOLAÇÃO À PLENITUDE DE DEFESA DO ACUSADO
TRIBUNAL DO JURI VIRTUAL E A VIOLACAO A PLENITUDE DE DEFESA DO ACUSADOBaixar RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo abordar a disciplina do Direito Processual Penal, especificamente na modalidade do Tribunal do Júri de modo Virtual, sobretudo, com relação…
SMART CONTRACTS À LUZ DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SINTÉTICA DOS CONTRATOS INTELIGENTES AUTOEXECUTÁVEISSMART CONTRACTS À LUZ DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SINTÉTICA DOS CONTRATOS INTELIGENTES AUTOEXECUTÁVEIS
SMART CONTRACTS A LUZ DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO UMA REFLEXAO SINTETICA DOS CONTRATOS INTELIGENTES AUTOEXECUTAVEISBaixar RESUMO: O presente trabalho científico-acadêmico apresenta uma reflexão sintética dos contratos inteligentes autoexecutáveis à luz da teoria geral dos contratos no…