CLUBE-EMPRESA-A-TRANSICAO-DO-MODELO-DE-ASSOCIACOES-SEM-FINS-LUCRATIVOS-PARA-O-MODELO-DE-SOCIEDADE-ANONIMA-DO-FUTEBOLBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso demonstra a evolução do futebol no Brasil, desde sua chegada até sua profissionalização. Comprova como no futebol gira bilhões de reais, o que o faz ser um grande setor da economia…
Categoria: Jurídicas
Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIAOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA
OS-CASOS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA-CONTRA-A-MULHER-NA-PANDEMIABaixar RESUMO: A presente pesquisa expõe como surgiu e o que ocasionou a criação da Lei 11.340/06. No desenvolvimento do projeto de pesquisa, será utilizado o método indutivo, sendo possível sanar dúvidas, através da obtenção de respostas, com base em…
A ESPECIFICAÇÃO E OBJETIFICAÇÃO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO BRASILEIRA, UMA ANÁLISEA ESPECIFICAÇÃO E OBJETIFICAÇÃO DA CRIANÇA NA ADOÇÃO BRASILEIRA, UMA ANÁLISE
A-ESPECIFICACAO-E-OBJETIFICACAO-DA-CRIANCA-NA-ADOCAO-BRASILEIRA-UMA-ANALISEBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, tem por designo abordar o tema sobre a especificação e a objetificação da criança na adoção brasileira, uma análise sobre os limites para a escolha de um ser humano por parte…
APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇAAPLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
APLICABILIDADE-DA-GUARDA-COMPARTILHADA-NOS-CASOS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA-FRENTE-AO-PRINCIPIO-DO-MELHOR-INTERESSE-DA-CRIANCABaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a guarda compartilhada da criança e do adolescente quando existe medida protetiva de urgência decorrente de violência doméstica praticada pelo pai contra a mãe, de acordo com da Lei n. 11.340/2006.…
TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE NO BRASILTRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE NO BRASIL
TRIBUTACAO-DE-SOFTWARE-NO-BRASILBaixar RESUMO: A presente pesquisa tem como escopo central a matéria de Direito Tributário e o tema geral a tributação de software no Brasil, visto a sua importância com a evolução tecnológica que nos é apresentada dia após dia. O…
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIALINVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
INVENTARIO-E-PARTILHA-EXTRAJUDICIAL-2Baixar RESUMO: O tema abordado no presente trabalho é o Inventário Extrajudicial, baseado na legislação e princípios que o possibilitam. O objetivo dessa pesquisa é verificar se há a possibilidade da realização do inventário extrajudicial mesmo com a presença de…
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO POR PESSOA TREINADA DE ACORDO COM A LEI N° 13.722/2018RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO POR PESSOA TREINADA DE ACORDO COM A LEI N° 13.722/2018
RESPONSABILIDADE-DO-ESTADO-EM-DECORRENCIA-DO-ATENDIMENTO-POR-PESSOA-TREINADA-DE-ACORDO-COM-A-LEI-N°-137222018Baixar RESUMO: O presente trabalho foi realizado utilizando o método descritivo e exploratório, a partir de pesquisa bibliográfica, análise de conteúdo, livros, artigos, jurisprudência da legislação brasileira, leitura de dissertações, Constituição Federal e material de capacitação usado pelo Programa Brigadas…
PRECATÓRIO PARA FINS DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIAPRECATÓRIO PARA FINS DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
PRECATORIO-PARA-FINS-DE-COMPENSACAO-TRIBUTARIABaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar os precatórios sob a prisma da possibilidade e viabilidade de utilização do mesmo para fins de compensação tributária, mais especificadamente sob a falta de visão por parte do ente público, o…
A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHERA FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
A-FIXACAO-DA-GUARDA-COMPARTILHADA-NOS-CASOS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA-CONTRA-A-MULHERBaixar RESUMO: O presente trabalho trata da possibilidade de fixação da guarda compartilhada diante da ocorrência de violência doméstica entre os genitores, analisando especialmente o cenário em que o pai é o agressor da mãe. A necessidade de estudo do…
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A REDEFINIÇÃO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA COMO ALTERNATIVA PARA MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASILO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A REDEFINIÇÃO DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA COMO ALTERNATIVA PARA MITIGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL
O-IMPOSTO-SOBRE-GRANDES-FORTUNAS-E-A-REDEFINICAO-DA-MATRIZ-TRIBUTARIA-BRASILEIRA-COMO-ALTERNATIVA-PARA-MITIGACAO-DAS-DESIGUALDADES-SOCIAIS-NO-BRASILBaixar RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo evidenciar impactos do direito tributário nas classes sociais do Brasil, com foco na matriz tributária estar no consumo, bem como análise da não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Iniciará com um…