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abr 26
2021

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS EXISTENTES NO RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

RESUMO: O presente trabalho trata acerca dos sistemas processuais penais existentes no rito especial do Tribunal do Júri. O estudo surgiu a partir da problemática existente na definição precisa…

abr 26
2021

REVISTA ÍNTIMA DE MULHERES EM AMBIENTE CARCERÁRIO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

RESUMO: O presente estudo versa sobre a revista íntima de mulheres em ambiente carcerário sob a perspectiva dos direitos humanos. A revista íntima, também conhecida por revista…

abr 26
2021

POLÍTICAS PÚBLICAS E A FAMÍLIA DE JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

RESUMO: A procura incessante do conhecimento no ordenamento jurídico brasileiro em relação à família de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas vem se transformando ao longo do tempo de forma…

abr 26
2021

OS PROBLEMAS FUNDIÁRIOS DA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAIS

RESUMO: O presente trabalho versa sobre o problema fundiário nas Unidades de Conservação. Apesar de ser um tema importante para a conservação do meio ambiente brasileiro, observa-se ser pouco…

abr 26
2021

O INSTITUTO DA NÃO PERSECUÇÃO CRIMINAL E A SUA REGULARIZAÇÃO COM O ADVENTO DA LEI 13964/2019

RESUMO: A presente monografia tem como objetivo principal abordar o que vem a ser o Instituto da Não Persecução Penal e como este…

abr 26
2021

O CONTRATO DE DOAÇÃO COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

RESUMO: O planejamento sucessório é um tema que merece ser debatido, pois a sucessão é um momento difícil para a família e a partilha de bens, neste momento de luto, muitas…

abr 26
2021

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DESAFIOS AO DIREITO NA ERA DIGITAL

RESUMO: O presente estudo trata sobre a liberdade de expressão e os desafios ao direito na era digital. Posto que hoje, tramita na Câmara, o projeto de lei 2.630,…

abr 26
2021

VIOLÊNCIA CONTRA ELAS: UMA PRISÃO SEM GRADES

RESUMO: O Brasil é o quinto país mais violento para as mulheres segundo a Organização Mundial da Saúde, e em 2013, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostrou que o Paraná ocupava o…