SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS EXISTENTES NO RITO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JURIBaixar RESUMO: O presente trabalho trata acerca dos sistemas processuais penais existentes no rito especial do Tribunal do Júri. O estudo surgiu a partir da problemática existente na definição precisa…
Dia: 26 de abril de 2021
REVISTA ÍNTIMA DE MULHERES EM AMBIENTE CARCERÁRIO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOSREVISTA ÍNTIMA DE MULHERES EM AMBIENTE CARCERÁRIO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
REVISTA INTIMA DE MULHERES EM AMBIENTE CARCERARIO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOSBaixar RESUMO: O presente estudo versa sobre a revista íntima de mulheres em ambiente carcerário sob a perspectiva dos direitos humanos. A revista íntima, também conhecida por revista…
POLÍTICAS PÚBLICAS E A FAMÍLIA DE JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASPOLÍTICAS PÚBLICAS E A FAMÍLIA DE JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
POLITICAS PUBLICAS E A FAMILIA DE JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASBaixar RESUMO: A procura incessante do conhecimento no ordenamento jurídico brasileiro em relação à família de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas vem se transformando ao longo do tempo de forma…
OS PROBLEMAS FUNDIÁRIOS DA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAISOS PROBLEMAS FUNDIÁRIOS DA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAIS
OS PROBLEMAS FUNDIARIOS DA CRIACAO DO PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS GERAISBaixar RESUMO: O presente trabalho versa sobre o problema fundiário nas Unidades de Conservação. Apesar de ser um tema importante para a conservação do meio ambiente brasileiro, observa-se ser pouco…
OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADOOS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO
OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO FRENTE AS POLITICAS PUBLICAS DE INCLUSAO DE CRIANCAS COM SINDROME DE DOWN E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUICOES DE ENSINO PRIVADOBaixar RESUMO: O presente trabalho analisa a inclusão da criança com síndrome…
O INSTITUTO DA NÃO PERSECUÇÃO CRIMINAL E A SUA REGULARIZAÇÃO COM O ADVENTO DA LEI 13964/2019O INSTITUTO DA NÃO PERSECUÇÃO CRIMINAL E A SUA REGULARIZAÇÃO COM O ADVENTO DA LEI 13964/2019
O INSTITUTO DA NAO PERSECUCAO CRIMINAL E A SUA REGULARIZACAO COM O ADVENTO DA LEI 13964 2019Baixar RESUMO: A presente monografia tem como objetivo principal abordar o que vem a ser o Instituto da Não Persecução Penal e como este…
O CONTRATO DE DOAÇÃO COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIOO CONTRATO DE DOAÇÃO COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
O CONTRATO DE DOACAO COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSORIOBaixar RESUMO: O planejamento sucessório é um tema que merece ser debatido, pois a sucessão é um momento difícil para a família e a partilha de bens, neste momento de luto, muitas…
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DESAFIOS AO DIREITO NA ERA DIGITALLIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DESAFIOS AO DIREITO NA ERA DIGITAL
LIBERDADE DE EXPRESSAO E OS DESAFIOS AO DIREITO NA ERA DIGITALBaixar RESUMO: O presente estudo trata sobre a liberdade de expressão e os desafios ao direito na era digital. Posto que hoje, tramita na Câmara, o projeto de lei 2.630,…
VIOLÊNCIA CONTRA ELAS: UMA PRISÃO SEM GRADESVIOLÊNCIA CONTRA ELAS: UMA PRISÃO SEM GRADES
VIOLÊNCIA CONTRA ELAS UMA PRISÃO SEM GRADESBaixar RESUMO: O Brasil é o quinto país mais violento para as mulheres segundo a Organização Mundial da Saúde, e em 2013, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostrou que o Paraná ocupava o…
SAÍ DO ARMÁRIO E ME DEI BEM?: Relatos sobre o (não) acolhimento familiar de lésbicas e gaysSAÍ DO ARMÁRIO E ME DEI BEM?: Relatos sobre o (não) acolhimento familiar de lésbicas e gays
SAÍ-DO-ARMÁRIO-E-ME-DEI-BEM__-Relatos-sobre-o-não-acolhimento-familiar-de-lésbicas-e-gaysBaixar RESUMO: Pesquisas recentes apontam possíveis consequências para pessoas que não recebem um acolhimento de genitores ou responsáveis quando revelam sua homossexualidade, que podem afetar sua vida social e até profissional. Sendo assim, o presente estudo buscou compreender como se…