A-IMPORTANCIA-DO-DEPOIMENTO-ESPECIAL-SOB-ANALISE-DA-LEI-1343117Baixar RESUMO: É cada vez mais comum ouvirmos sobre crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Com base nesse fato, é importante estudarmos e entendermos como são tratados casos como estes, e, principalmente entendermos a necessidade da…
Categoria: Direito – Bacharelado
Lista de trabalhos do curso:
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO EXERCÍCIO DA TELEMEDICINA SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO EXERCÍCIO DA TELEMEDICINA SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A-RESPONSABILIDADE-CIVIL-DO-MEDICO-NO-EXERCICIO-DA-TELEMEDICINA-SOB-A-OTICA-DA-LEI-GERAL-DE-PROTECAO-DE-DADOSBaixar RESUMO: Este trabalho busca compreender a natureza jurídica da responsabilidade civil do médico como agente de tratamento de dados, quando no exercício da telemedicina, sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Inicialmente serão explorados os…
A SUPRESSÃO DAS HORAS “IN ITINERE” APÓS A REFORMA TRABALHISTA E OS TRABALHADORES RURAISA SUPRESSÃO DAS HORAS “IN ITINERE” APÓS A REFORMA TRABALHISTA E OS TRABALHADORES RURAIS
A-SUPRESSAO-DAS-HORAS-IN-ITINERE-APOS-A-REFORMA-TRABALHISTA-E-OS-TRABALHADORES-RURAISBaixar RESUMO: Com o intuito de modernização e equilíbrio nas relações trabalhistas, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), trouxe significativas modificações em alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações está a revogação do § 2º do art.…
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO JUDICIÁRIO PARANAENSEJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO JUDICIÁRIO PARANAENSE
JUIZADOS-ESPECIAIS-CIVEIS-NO-ESTADO-DO-PARANA-E-O-ACESSO-A-JUSTICA-UMA-ANALISE-DO-JUDICIARIO-PARANAENSEBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo a análise da efetividade do acesso à justiça por intermédio da criação dos juizados especiais cíveis, principalmente no que concerne ao intuito primordial destes conduzirem ao acesso ao judiciário de maneira facilitada…
CRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICACRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
CRIMINAL-COMPLIANCE-E-A-RESPONSABILIDADE-PENAL-DA-PESSOA-JURIDICABaixar RESUMO: Este trabalho busca tratar da reponsabilidade penal da pessoa jurídica, adentrando em vários questionamentos acerca do assunto. Iniciando com os aspectos a respeito dos direitos fundamentais, abordando de que forma esses direitos podem ser estendidos à pessoa jurídica.…
PREVISÃO CONSTITUCIONAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A CONCESSÃO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTAPREVISÃO CONSTITUCIONAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A CONCESSÃO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
PREVISAO-CONSTITUCIONAL-DO-BENEFICIO-DE-PRESTACAO-CONTINUADA-E-A-CONCESSAO-AOS-PORTADORES-DO-TRANSTORNO-DE-ESPECTRO-AUTISTABaixar RESUMO: O transtorno de espectro autista, ou simplesmente autismo, consiste em uma deficiência que ocasiona diversas barreiras ao seu portador, sendo elas de natureza sensorial, afetiva, social e mental. Dentro deste enfoque, torna-se bem dificultosa a vida destes sujeitos…
ANÁLISE DE UMA POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MATÉRIA DE DEFESA NOS PROCESSOS DO DIREITO DE FAMÍLIAANÁLISE DE UMA POSSÍVEL BANALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MATÉRIA DE DEFESA NOS PROCESSOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
ANÁLISE-DE-UMA-POSSIVEL-BANALIZACAO-DA-ALIENACAO-PARRNTAL-COMO-MATERIA-DE-DEFESA-NOS-PROCESSOS-DO-DIREITO-DE-FAMILIABaixar RESUMO: Trata se de estudo sobre possível desvio de finalidade da alienação parental comoalegação de defesa. A presente análise surgiu diante da constatação do uso do temaem excesso nos processos de litígios familiares, na maioria das vezes, comfinalidade diversa…
A EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIROA EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
A-EXCLUSAO-POR-INDIGNIDADE-E-A-DESERDACAO-NO-DIREITO-DAS-SUCESSOES-SEGUNDO-O-CODIGO-CIVIL-BRASILEIROBaixar RESUMO: O presente trabalho é resultado de um estudo realizado na doutrina, legislação e jurisprudência, acerca da exceção à regra geral no direito das sucessões, qual seja, as modalidades no tocante à possibilidade da exclusão do herdeiro na transmissão…
A INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIAA INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA
A-INEFICACIA-DA-LEI-MARIA-DA-PENHA-NO-COMBATE-A-VIOLENCIA-DOMESTICA-DURANTE-A-PANDEMIABaixar RESUMO: O presente trabalho trata sobre o tema da ineficácia da Lei Maria da Penha durante a pandemia. Sendo esse, um tema suma importância para a sociedade, pois, quanto mais mulheres se informarem, mais conseguiram sair dessa situação de…
A FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISA FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A-FALSA-IMPUTACAO-DE-PATERNIDADE-E-A-POSSIBILIDADE-DE-INDENIZACAO-POR-DANOS-MORAISBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a possibilidade da responsabilização civil da genitora, em situações que haja a falsa imputação de paternidade. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, artigos e análise…