Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
RESUMO: Devido as grandes mudanças ocorridas no meio familiar, a evolução da sociedade levou o ordenamento jurídico a proteger e garantir os direitos fundamentais a estes novos arranjos familiares, estes passaram a ser constituídos pelo afeto, não somente pelo…
RESUMO: A seguinte pesquisaexplicativa , subsidiada pelo componente curricular de ProcessoPenal objetiva explicar porque não há representatividade no Tribunal do Júri ,havendo crítica à hegemonia socioeconômica no alistamento do Conselho deSentença. Isso em decorrência, de que é perceptível a…
RESUMO: Investigações mais céleres, eficientes e desburocratizadas, é como o MinistérioPúblico Federal intitula o Acordo de Não Persecução Penal, artigo 28-A do Códigode Processo Penal do qual a Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime introduzido nonosso Código Penal Brasileiro. Como…
RESUMO: O presente trabalho visa o estudo de alguns dos Decretos Presidenciais quedispõem sobre a alteração de regras e maior flexibilização para aquisição, cadastro,registro, posse e porte de armas de fogo, acessórios e munições, dentre outrosassuntos, editados ao longo…
RESUMO: O tráfico de animais silvestres é considerado a terceira maior atividade ilegal do mundo, sendo responsável por movimentar anualmente valores incalculáveis. No Brasil, as…
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar e avaliar a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade por dano processual advindo da lei nº 13.467/2017, a chamada “Reforma trabalhista”,…
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a psicopatia à luz do Direito Penal. Reconhece-se, a complexidade do tema proposto, por englobar duas áreas que, são distintas, principalmente no que toca aos conflitos existentes entre…
RESUMO: O presente trabalho monográfico busca demonstrar a importância da atuação do direito penal juntamente com a psicanalise e psicologia forense nos casos de crimes cometidos por indivíduos identificados com psicopatia. A…
RESUMO: Busca-se, neste trabalho, por meio de pesquisa bibliográfica e legislativa, analisar o papel do órgão colegiado dentro da administração pública tributária, bem como demonstrar a importância da composição do litígio…
RESUMO: Trata-se de trabalho de conclusão de curso com o objetivo de abordar a respeito da adoção tardia sob a ótica da atuação do Estado. Consideram-se os aspectos jurídicos, bem como…