OS AVANCOS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMESTICOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E OS PROJETOS DE LEIS EM TRAMITACAO EM FAVOR DA CAUSA ANIMALBaixar RESUMO: O presente trabalho acadêmico trata sobre o direito dos animais, em especial os animais domésticos. Devido…
Categoria: Jurídicas
Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
O TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESOO TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
O TRABALHO PRISIONAL COMO FORMA DE RESSOCIALIZACAO DO PRESOBaixar RESUMO: A presente monografia tem por objetivo analisar o trabalho prisional em relação a ressocialização do preso. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, e dados coletados por servidores do…
O NEUROMARKETING E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDORO NEUROMARKETING E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
O NEUROMARKETING E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDORBaixar RESUMO: Ao crescente número de endividamento da população brasileira, em marcha progressiva para o superendividamento, surgiu a proposta desse estudo, o qual busca compreender se o neuromarketing estimula ou não o superenvidamento do…
MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL: VULNERABILIDADE E CONCESSÃO DE REFÚGIOMULHERES REFUGIADAS NO BRASIL: VULNERABILIDADE E CONCESSÃO DE REFÚGIO
MULHERES REFUGIADAS NO BRASIL VULNERABILIDADE E CONCESSAO DE REFUGIOBaixar RESUMO: A presente pesquisa objetivou analisar as principais dificuldades enfrentadas pelas mulheres refugiadas para a obtenção da concessão de refúgio no Brasil levando em consideração suas vulnerabilidades sob a perspectiva dos…
ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS DIREITOS HUMANOSENCARCERAMENTO FEMININO: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS DIREITOS HUMANOS
ENCARCERAMENTO FEMININO UMA ANALISE SOB O VIES DOS DIREITOS HUMANOSBaixar RESUMO: O número de mulheres que se encontram no sistema prisional no Brasil vem crescendo de forma gradativa. Além de todos os desafios já enfrentados dentro do encarceramento, as mulheres…
DO RECONHECIMENTO FACIAL A CONDENAÇÃO POR CONTA DO CABELO: UMA ANÁLISE PROCESSUAL PENAL DO CASO BÁRBARA QUERINO SOB A ÓTICA DO RACISMO ESTRUTURALDO RECONHECIMENTO FACIAL A CONDENAÇÃO POR CONTA DO CABELO: UMA ANÁLISE PROCESSUAL PENAL DO CASO BÁRBARA QUERINO SOB A ÓTICA DO RACISMO ESTRUTURAL
DO RECONHECIMENTO FACIAL A CONDENACAO POR CONTA DO CABELO UMA ANALISE PROCESSUAL PENAL DO CASO BARBARA QUERINO SOB A OTICA DO RACISMO ESTRUTURALBaixar RESUMO: Trata de uma análise processual penal do caso Bárbara Querino, mulher, negra e periférica. A presente…
DIREITO DOS ANIMAIS – MAUS TRATOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL DE CURITIBADIREITO DOS ANIMAIS – MAUS TRATOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL DE CURITIBA
DIREITO DOS ANIMAIS MAUS TRATOS DOS ANIMAIS DOMESTICOS AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL DE CURITIBABaixar RESUMO: O Direito ambiental deve ser reconhecido como norma direito fundamental, vez que se encontra em todas as dimensões dos direitos fundamentais, na medida em que…
CRISE NOS PODERES DA REPÚBLICA: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIOCRISE NOS PODERES DA REPÚBLICA: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
CRISE NOS PODERES DA REPUBLICA EXECUTIVO LEGISLATIVO E JUDICIARIOBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, explora o campo do Direito Constitucional, bem como, em conjunto com a Teoria do Estado, que tem como tema principal – ‘Crise nos…
ASPECTOS DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAASPECTOS DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ASPECTOS DA INSTAURACAO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA PARA O RESSARCIMENTO AO ERARIO NA ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVABaixar RESUMO: A presente pesquisa trata acerca da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Ação de Improbidade Administrativa.…
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL GERADO PELA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO CLANDESTINO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEA RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL GERADO PELA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO CLANDESTINO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO DANO AMBIENTAL GERADO PELA IMPLANTACAO DE LOTEAMENTO CLANDESTINO EM AREA DE PRESERVACAO PERMANENTEBaixar RESUMO: O presente estudo científico possui como temática norteadora verificar os elementos que constituem a responsabilidade civil ambiental, causada pelos danos…