ANÁLISE-DE-UMA-POSSIVEL-BANALIZACAO-DA-ALIENACAO-PARRNTAL-COMO-MATERIA-DE-DEFESA-NOS-PROCESSOS-DO-DIREITO-DE-FAMILIABaixar RESUMO: Trata se de estudo sobre possível desvio de finalidade da alienação parental comoalegação de defesa. A presente análise surgiu diante da constatação do uso do temaem excesso nos processos de litígios familiares, na maioria das vezes, comfinalidade diversa…
A EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIROA EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE E A DESERDAÇÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
A-EXCLUSAO-POR-INDIGNIDADE-E-A-DESERDACAO-NO-DIREITO-DAS-SUCESSOES-SEGUNDO-O-CODIGO-CIVIL-BRASILEIROBaixar RESUMO: O presente trabalho é resultado de um estudo realizado na doutrina, legislação e jurisprudência, acerca da exceção à regra geral no direito das sucessões, qual seja, as modalidades no tocante à possibilidade da exclusão do herdeiro na transmissão…
A INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIAA INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA
A-INEFICACIA-DA-LEI-MARIA-DA-PENHA-NO-COMBATE-A-VIOLENCIA-DOMESTICA-DURANTE-A-PANDEMIABaixar RESUMO: O presente trabalho trata sobre o tema da ineficácia da Lei Maria da Penha durante a pandemia. Sendo esse, um tema suma importância para a sociedade, pois, quanto mais mulheres se informarem, mais conseguiram sair dessa situação de…
A FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISA FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A-FALSA-IMPUTACAO-DE-PATERNIDADE-E-A-POSSIBILIDADE-DE-INDENIZACAO-POR-DANOS-MORAISBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a possibilidade da responsabilização civil da genitora, em situações que haja a falsa imputação de paternidade. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, artigos e análise…
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: POSSIBILIDADES JURÍDICAS FRENTE À OMISSÃO LEGISLATIVAINSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA E PLANEJAMENTO FAMILIAR: POSSIBILIDADES JURÍDICAS FRENTE À OMISSÃO LEGISLATIVA
INSEMINACAO-ARTIFICIAL-CASEIRA-E-PLANEJAMENTO-FAMILIAR-POSSIBILIDADES-JURIDICAS-FRENTE-A-OMISSAO-LEGISLATIVABaixar RESUMO: Devido as grandes mudanças ocorridas no meio familiar, a evolução da sociedade levou o ordenamento jurídico a proteger e garantir os direitos fundamentais a estes novos arranjos familiares, estes passaram a ser constituídos pelo afeto, não somente pelo…
REPRESENTATIVIDADE NO TRIBUNAL DO JURÍ: CRÍTICAS À HEGEMONIA SOCIOECONÔMICA NO ALISTAMENTO DO CONSELHO DE SENTENÇA.REPRESENTATIVIDADE NO TRIBUNAL DO JURÍ: CRÍTICAS À HEGEMONIA SOCIOECONÔMICA NO ALISTAMENTO DO CONSELHO DE SENTENÇA.
REPRESENTATIVIDADE-NO-TRIBUNAL-DO-JURI-CRITICAS-HEGEMONIA-SOCIOECONOMICA-NO-ALISTAMENTO-DO-CONSELHO-DE-SENTENCABaixar RESUMO: A seguinte pesquisaexplicativa , subsidiada pelo componente curricular de ProcessoPenal objetiva explicar porque não há representatividade no Tribunal do Júri ,havendo crítica à hegemonia socioeconômica no alistamento do Conselho deSentença. Isso em decorrência, de que é perceptível a…
O CONFLITO DA RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DO LAPSO TEMPORALO CONFLITO DA RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DO LAPSO TEMPORAL
O-CONFLITO-DA-RETROATIVIDADE-DO-ACORDO-DE-NAO-PERSECUCAO-PENAL-A-LUZ-DO-LAPSO-TEMPORALBaixar RESUMO: Investigações mais céleres, eficientes e desburocratizadas, é como o MinistérioPúblico Federal intitula o Acordo de Não Persecução Penal, artigo 28-A do Códigode Processo Penal do qual a Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime introduzido nonosso Código Penal Brasileiro. Como…
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE AMPLIAM O ACESSO A ARMAS DE FOGO E A EXORBITAÇÃO DO PODER REGULAMENTARALTERAÇÕES LEGISLATIVAS QUE AMPLIAM O ACESSO A ARMAS DE FOGO E A EXORBITAÇÃO DO PODER REGULAMENTAR
ALTERACOES-LEGISLATIVAS-QUE-AMPLIAM-O-ACESSO-A-ARMAS-DE-FOGOBaixar RESUMO: O presente trabalho visa o estudo de alguns dos Decretos Presidenciais quedispõem sobre a alteração de regras e maior flexibilização para aquisição, cadastro,registro, posse e porte de armas de fogo, acessórios e munições, dentre outrosassuntos, editados ao longo…
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS E AS DIFICULDADES NO COMBATE AO CRIMETRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS E AS DIFICULDADES NO COMBATE AO CRIME
TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL ASPECTOS GERAIS E AS DIFICULDADES NO COMBATE AO CRIMEBaixar RESUMO: O tráfico de animais silvestres é considerado a terceira maior atividade ilegal do mundo, sendo responsável por movimentar anualmente valores incalculáveis. No Brasil, as…
RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL E A APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHORESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL E A APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE POR DANO PROCESSUAL E A APLICACAO NO PROCESSO DO TRABALHOBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar e avaliar a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade por dano processual advindo da lei nº 13.467/2017, a chamada “Reforma trabalhista”,…