A EFETIVIDADE DA DISPENSA DAS LICITACOES DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19Baixar RESUMO: O presente trabalho, tem o propósito de realizar uma análise crítica das aquisições, no período de pandemia da Covid-19, durante o ano de 2020 e o início…
A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EMPRESARIALA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EMPRESARIAL
A DESCONSIDERACAO INVERSA DA PERSONALIDADE JURIDICA E A PROTECAO DO PATRIM ONIO EMPRESARIALBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso, desbrava, onde por vezes o Direito, disciplina que se encontra para além do codificado e exige em seu manuseio…
A DELIMITAÇÃO DA COBRANÇA DE META NA RELAÇÃO DE EMPREGOA DELIMITAÇÃO DA COBRANÇA DE META NA RELAÇÃO DE EMPREGO
A DELIMITACAO DA COBRANCA DE META NA RELACAO DE EMPREGOBaixar RESUMO: O presente trabalho busca elucidar sobre o assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências dessa conduta. Para tanto, a pesquisa vislumbrou em demonstrar os conceitos, o contexto…
A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIROA CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
A CRISE NO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIROBaixar RESUMO: O referido trabalho tem como tema “A crise no sistema Carcerário Brasileiro”. O estudo visa demonstrar os principais problemas encontrados dentro do sistema carcerário e, evidenciar as condições do apenados diante de toda…
A APLICAÇÃO DA LGPD DIANTE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E SUAS GARANTIASA APLICAÇÃO DA LGPD DIANTE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E SUAS GARANTIAS
A APLICAÇÃO DA LGPD DIANTE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR E SUAS GARANTIASBaixar RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo abordar a disciplina do Direito do Consumidor, especificamente no que concerne a proteção dos dados pessoais dos consumidores, diante da nova…
WHISTLEBLOWER: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE À DIRETIVA EUROPEIAWHISTLEBLOWER: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE À DIRETIVA EUROPEIA
WHISTLEBLOWER ANALISE DA LEGISLACAO BRASILEIRA FRENTE A DIRETIVA EUROPEIABaixar RESUMO: A autora analisa a Lei 13.608/2018, que estabelece o Programa de whistleblower brasileiro, em comparação à Diretiva 2019/1937, do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativa à proteção…
TRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AGRICULTURATRÁFICO DE PESSOAS COM FINS DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AGRICULTURA
TRAFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORACAO DE TRABALHO ANALOGO AO DE ESCRAVO NA AGRICULTURABaixar RESUMO: Este estudo surgiu devido a necessidade de retratar o tráfico de pessoas com a finalidade de exploração de mão de obra análoga à de…
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: PERSPECTIVAS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁRESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: PERSPECTIVAS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE PERSPECTIVAS E ANALISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANABaixar RESUMO: O presente estudo aborda o tema responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. A proposta…
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES NO REGIME JURÍDICO DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMASRESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES NO REGIME JURÍDICO DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES NO REGIME JURIDICO DA LEI DAS SOCIEDADES ANONIMASBaixar RESUMO: O presente tema tem por objetivo aprofundar o estudo acerca das relações entre os indivíduos basilares do sistema econômico brasileiro, visto que a atuação das grandes empresas…
REFORMA TRABALHISTA E O REFLEXO NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHOREFORMA TRABALHISTA E O REFLEXO NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
REFORMA TRABALHISTA E O REFLEXO NOS PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHOBaixar RESUMO: É importante considerar em um momento inicial que o exercício do trabalho se mostra de fundamental importância para o ser humano, eis que é através dele que resta…