CRIMES CIBERNETICOS O AUMENTO DE SUA INCIDENCIA NO MUNDO GLOBALIZADOBaixar RESUMO: A presente pesquisa destina-se a demonstrar a evolução da tecnologia juntamente com o fenômeno da globalização e como elas transformaram a vida da sociedade tanto no que tange ao…
CONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTERCONTRATOS DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER
CONTRATOS DE LOCACAO EM SHOPPING CENTERBaixar RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso tem por escopo analisar os contratos de locação em shopping center verificando a possibilidade de renovação e revisão dos contratos diante de situações de caso fortuito…
CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS CONFORME DECRETO Nº 9.760 DE 2019CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO NA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS CONFORME DECRETO Nº 9.760 DE 2019
CONCILIACAO COMO MEIO DE RESOLUCAO NA APLICACAO DE SANCOES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS CONFORME DECRETO N 9 760 DE 2019Baixar RESUMO: O presente trabalho aborda o tema relativo à conciliação como meio de resolução na aplicação de sanções administrativas ambientais conforme decreto…
COMPLIANCE: A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOSCOMPLIANCE: A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DE RISCOS
COMPLIANCE A DEMOCRATIZACAO DA GESTAO DE RISCOSBaixar RESUMO: O referido trabalho examina o programa de Compliance e os meios de gestão corporativa de riscos no ordenamento jurídico brasileiro. Na esfera jurídica, a legislação penal assim como as leis específicas, tratam…
COMPETÊNCIA CRIMINAL: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES COMUNS CONEXOS AOS DELITOS ELEITORAISCOMPETÊNCIA CRIMINAL: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES COMUNS CONEXOS AOS DELITOS ELEITORAIS
COMPETENCIA CRIMINAL COMPETENCIA DA JUSTICA ELEITORAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES COMUNS CONEXOS AOS DELITOS ELEITORAISBaixar RESUMO: Numa sociedade onde opiniões conflitam o tempo todo, necessário é que haja um poder superior que oriente as todas as relações jurídicas…
COISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SUA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃOCOISA JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SUA POSSÍVEL RELATIVIZAÇÃO
COISA JULGADA NA ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE E SUA POSSIVEL RELATIVIZACAOBaixar RESUMO: O presente trabalho analisa a aplicabilidade da teoria da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade nos casos em que a sentença já transitou…
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO U MA ABORDAGEM ECONÔMICO JURÍDICA SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENT A I S NO PROJETO CONSERVADOR DAS ÁG UAS DE EXTREMA MGANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO U MA ABORDAGEM ECONÔMICO JURÍDICA SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENT A I S NO PROJETO CONSERVADOR DAS ÁG UAS DE EXTREMA MG
ANALISE ECONOMICA DO DIREITO UMA ABORDAGEM ECONOMICA JURIDICA SOBRE O PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS NO PROJETO CONSERVADOR DAS AGUAS DE EXTREMA MGBaixar RESUMO: As relações entre direito e economia vêm sendo estudadas amiúde ao longo dos anos e caracterizam-se por…
ABANDONO AFETIVO EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DOS GENITORESABANDONO AFETIVO EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DOS GENITORES
ABANDONO AFETIVO EM DECORRENCIA DA ALIENACAO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DOS GENITORESBaixar RESUMO: Trata-se de pesquisa sobre a responsabilidade dos genitores em casos de abandono afetivo em decorrência da prática de alienação parental. O estudo surgiu diante das lacunas existentes…
A SUPRESSÃO AOS DIREITOS DO TRABALHO DA MULHER SOB A ÉGIDE DA REFORMA TRABALHISTAA SUPRESSÃO AOS DIREITOS DO TRABALHO DA MULHER SOB A ÉGIDE DA REFORMA TRABALHISTA
A SUPRESSAO AOS DIREITOS DO TRABALHO DA MULHER SOB A EGIDE DA REFORMA TRABALHISTABaixar RESUMO: É importante ressaltar que no decorrer do processo histórico a figura da mulher, mais precisamente na esfera do Direito do Trabalho, não fazia jus a…
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES?A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES?
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO AS MEDIDAS APLICADAS PELA JUSTICA SAO EFICAZESBaixar RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discutir a abordagem do Poder Judiciário acerca dos portadores de distúrbios comportamentais, como o psicopata. Este assunto…