RESUMO: A partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, ainda, do Código de Defesa do Consumidor, foi atribuído ao consumidor especial proteção, pelo fato de se mostrar a…
RESUMO: A presente monografia cinge-se ao estudo da declaração de inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº…
RESUMO: O presente estudo tem como tema a caracterização do dolo eventual ou culpa consciente nos casos de homicídio decorrente de acidente de trânsito. O referido assunto é de difícil entendimento até…
RESUMO: Esta monografia tem por escopo, apresentar comentários sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade, trazendo consigo breves explanações sobre os impactos…
RESUMO: O presente estudo trata da validade do instituto da colação com relação à validade jurídica da doação de ascendente para descendente. Foi desenvolvido, dentro dos conceitos elementares do direito contratual de…
RESUMO: No atual contexto vivenciado no âmbito social é possível observar que as pessoas estão se sentindo cada vez mais desprotegidas quando a discussão diz respeito à atuação do Poder Judiciário…
RESUMO: O presente trabalho tem o intuito de analisar o ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao direito dos animais, observando as mudanças jurídicas da proteção dos animais…
RESUMO: Inicialmente, vale aqui instituir que a alienação parental consiste em uma conduta abusiva que advém da figura do agente alienador como forma de promover o afastamento da criança com um dos seus genitores.…
RESUMO: O presente artigo teve como objetivo compreender o impacto que os diferentes modelos de tratamento/acolhimento, redução de danos e abstinência, têm no processo de saúde-doença da…
RESUMO: A satisfação conjugal é um indicador relacionado a vários aspectos de qualidade de vida entre adultos. A relação dessa variável com ciúmes e histórico de stalking não foi investigada em populações…