Autor: UTP-BAR

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO POST MORTEM PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAPATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO POST MORTEM PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA O RECONHECIMENTO JURIDICO POST MORTEM PARA EFETIVACAO DO PRINCIPIO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANABaixar RESUMO: O presente trabalho trata da importância do reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva post mortem para a efetiva aplicabilidade à dignidade da pessoa humana…

OS IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇAOS IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

OS IMPACTOS DO COVID 19 NAS RELACOES FAMILIARES A LUZ DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANCABaixar RESUMO: A instauração de um estado de calamidade pública em decorrência do Coronavírus no Brasil e no mundo, além de gigantes transformações no…

OS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE NA LEI Nº 11.343/2006OS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE NA LEI Nº 11.343/2006

OS CRITERIOS DE DIFERENCIACAO ENTRE USUARIO E TRAFICANTE NA LEI N 11 343 2006Baixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo a análise comparativa entre as figuras do usuário e do traficante de drogas frente a Lei nº 11.343/2006, matéria…

O USO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR NOS CONFLITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PODER JUDICIÁRIOO USO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR NOS CONFLITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PODER JUDICIÁRIO

O USO DA TECNICA DE CONSTELACAO FAMILIAR NOS CONFLITOS DE VIOLENCIA DOMESTICA NO PODER JUDICIARIOBaixar RESUMO: Esse trabalho aborda uma pesquisa da utilização da técnica de constelação familiar no Poder Judiciário brasileiro, em conflitos de violência doméstica. O Conselho Nacional…

O SIGILO CONFESSIONAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL E AS REPERCUSSÕES JURÍDICASO SIGILO CONFESSIONAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

O SIGILO CONFESSIONAL DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL E AS REPERCUSSOES JURIDICASBaixar RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo destacar a importância da aplicação dos princípios jurídicos quanto ao sigilo confessional religioso entre os líderes das Assembleias…

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTOO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTO

O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTOBaixar RESUMO: profissão militar possui regras e princípios próprios, consagrados na Constituição Federal de 1988. Devido a essa especialidade, o Código Penal Militar estabelece o alcance de determinados ilícitos…

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICÁCIA PARA A DIMINUIÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGOO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICÁCIA PARA A DIMINUIÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGO

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICACIA PARA A DIMINUICAO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGOBaixar RESUMO: O presente trabalho possui como tema principal a Lei. 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO e a Ineficácia para a Diminuição de Crimes Cometidos…

O DIREITO EXPECTADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REFORMA PREVIDENCIÁRIAO DIREITO EXPECTADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REFORMA PREVIDENCIÁRIA

O DIREITO EXPECTADO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E A REFORMA PREVIDENCIARIABaixar RESUMO: Objetiva o presente trabalho investigar se os direitos expectados consistem em uma solução juridicamente válida quando analisados dentro da tradição jurídica que divide a questão do direito…