MEIOS-DE-PROVA-COMO-FORMA-DE-RECONHECIMENTO-DE-ATIVIDADE-ESPECIAL-NO-BENEFICIO-DE-APOSENTADORIA-ESPECIALBaixar RESUMO: O presente trabalho, será baseado, nas provas admitidas no direito brasileiro, bem como as provas admitidas no processo administrativo previdenciário. Baseia-se em costume, pela apresentação do instituto jurídico prova, com a sua conceituação, e sua aplicação no processo…
Autor: UTP-BAR
A PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERALA PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A-PROTECAO-DE-DADOS-COMO-UM-DIREITO-FUNDAMENTAL-NA-CONSTITUICAO-FEDERALBaixar RESUMO: O presente trabalho aborda a Proteção de dados como um direito fundamental na Constituição Federal. A principal finalidade desta pesquisa é identificar se esta proteção de dados do indivíduo se adequa dentro do artigo 5° §2°, decorrentes dos…
A PANDEMIA DO COVID-19 DENTRO DO CÁRCERE: CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA PANDEMIA.A PANDEMIA DO COVID-19 DENTRO DO CÁRCERE: CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NA PANDEMIA.
A-PANDEMIA-DO-COVID-19-DENTRO-DO-CARCERE-CONCESSAO-DE-LIBERDADE-PROVISORIA-NA-PANDEMIABaixar RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de discorrer sobre a concessão da liberdadeprovisória, diante da pandemia do COVID-19. Após ser declarado estado decalamidade pública, diversas recomendações foram divulgadas pelo Ministério daSaúde para tentar diminuir os impactos na proliferação…
CRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ABUSO PSICOLÓGICO COMO MOTIVADOR DO CRIMECRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ABUSO PSICOLÓGICO COMO MOTIVADOR DO CRIME
CRIMES-PRATICADOS-POR-MULHERES-VITIMAS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA-E-O-ABUSO-PSICOLOGICO-COMO-MOTIVADOR-DO-CRIMEBaixar RESUMO: Ao longo da história a mulher foi vista como frágil e delicada, no entanto nos últimos séculos isso foi sendo modificado, dando surgimento a figura da mulher como ser independente e determinado. Os números em relação a violência…
LEGITIMA DEFESA DA HORA: UMA ANALISE SOBRE A TESE DEFENSIVA, COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE, PERANTE O CONSELHO DE SENTENÇALEGITIMA DEFESA DA HORA: UMA ANALISE SOBRE A TESE DEFENSIVA, COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE, PERANTE O CONSELHO DE SENTENÇA
LEGITIMA-DEFESA-DA-HONRA-UMA-ANALISE-SOBRE-A-TESE-DEFENSIVA-COMO-EXCLUDENTE-DE-ILICITUDE-PERANTE-O-CONSELHO-DE-SENTENCABaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a tese de legítima defesa da honra, como causa excludente de ilicitude, frente ao conselho de sentença no plenário do tribunal do júri, o tribunal do júri tem a natureza…
A IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO ESPECIAL SOB ANÁLISE DA LEI 13.431/17A IMPORTÂNCIA DO DEPOIMENTO ESPECIAL SOB ANÁLISE DA LEI 13.431/17
A-IMPORTANCIA-DO-DEPOIMENTO-ESPECIAL-SOB-ANALISE-DA-LEI-1343117Baixar RESUMO: É cada vez mais comum ouvirmos sobre crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Com base nesse fato, é importante estudarmos e entendermos como são tratados casos como estes, e, principalmente entendermos a necessidade da…
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO EXERCÍCIO DA TELEMEDICINA SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO EXERCÍCIO DA TELEMEDICINA SOB A ÓTICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A-RESPONSABILIDADE-CIVIL-DO-MEDICO-NO-EXERCICIO-DA-TELEMEDICINA-SOB-A-OTICA-DA-LEI-GERAL-DE-PROTECAO-DE-DADOSBaixar RESUMO: Este trabalho busca compreender a natureza jurídica da responsabilidade civil do médico como agente de tratamento de dados, quando no exercício da telemedicina, sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Inicialmente serão explorados os…
A SUPRESSÃO DAS HORAS “IN ITINERE” APÓS A REFORMA TRABALHISTA E OS TRABALHADORES RURAISA SUPRESSÃO DAS HORAS “IN ITINERE” APÓS A REFORMA TRABALHISTA E OS TRABALHADORES RURAIS
A-SUPRESSAO-DAS-HORAS-IN-ITINERE-APOS-A-REFORMA-TRABALHISTA-E-OS-TRABALHADORES-RURAISBaixar RESUMO: Com o intuito de modernização e equilíbrio nas relações trabalhistas, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), trouxe significativas modificações em alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações está a revogação do § 2º do art.…
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO JUDICIÁRIO PARANAENSEJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO JUDICIÁRIO PARANAENSE
JUIZADOS-ESPECIAIS-CIVEIS-NO-ESTADO-DO-PARANA-E-O-ACESSO-A-JUSTICA-UMA-ANALISE-DO-JUDICIARIO-PARANAENSEBaixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo a análise da efetividade do acesso à justiça por intermédio da criação dos juizados especiais cíveis, principalmente no que concerne ao intuito primordial destes conduzirem ao acesso ao judiciário de maneira facilitada…
CRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICACRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
CRIMINAL-COMPLIANCE-E-A-RESPONSABILIDADE-PENAL-DA-PESSOA-JURIDICABaixar RESUMO: Este trabalho busca tratar da reponsabilidade penal da pessoa jurídica, adentrando em vários questionamentos acerca do assunto. Iniciando com os aspectos a respeito dos direitos fundamentais, abordando de que forma esses direitos podem ser estendidos à pessoa jurídica.…