PSICOPATA NO LIMBO DA JUSTICABaixar RESUMO: A psicopatia é uma condição de alguns seres humanos, com características comportamentais próprias. Entre essas características estão a falta de empatia, a superficialidade nas relações interpessoais, a frieza e a ausência de sentimentos como…
Categoria: Jurídicas
Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Ciências Jurídicas
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO POST MORTEM PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAPATERNIDADE SOCIOAFETIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO POST MORTEM PARA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA O RECONHECIMENTO JURIDICO POST MORTEM PARA EFETIVACAO DO PRINCIPIO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANABaixar RESUMO: O presente trabalho trata da importância do reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva post mortem para a efetiva aplicabilidade à dignidade da pessoa humana…
OS IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇAOS IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
OS IMPACTOS DO COVID 19 NAS RELACOES FAMILIARES A LUZ DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANCABaixar RESUMO: A instauração de um estado de calamidade pública em decorrência do Coronavírus no Brasil e no mundo, além de gigantes transformações no…
OS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE NA LEI Nº 11.343/2006OS CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE NA LEI Nº 11.343/2006
OS CRITERIOS DE DIFERENCIACAO ENTRE USUARIO E TRAFICANTE NA LEI N 11 343 2006Baixar RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo a análise comparativa entre as figuras do usuário e do traficante de drogas frente a Lei nº 11.343/2006, matéria…
O USO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR NOS CONFLITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PODER JUDICIÁRIOO USO DA TÉCNICA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR NOS CONFLITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PODER JUDICIÁRIO
O USO DA TECNICA DE CONSTELACAO FAMILIAR NOS CONFLITOS DE VIOLENCIA DOMESTICA NO PODER JUDICIARIOBaixar RESUMO: Esse trabalho aborda uma pesquisa da utilização da técnica de constelação familiar no Poder Judiciário brasileiro, em conflitos de violência doméstica. O Conselho Nacional…
O SIGILO CONFESSIONAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL E AS REPERCUSSÕES JURÍDICASO SIGILO CONFESSIONAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL E AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS
O SIGILO CONFESSIONAL DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL E AS REPERCUSSOES JURIDICASBaixar RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo destacar a importância da aplicação dos princípios jurídicos quanto ao sigilo confessional religioso entre os líderes das Assembleias…
O RECONHECIMENTO DO HOLODOMOR COMO GENOCÍDIOO RECONHECIMENTO DO HOLODOMOR COMO GENOCÍDIO
O RECONHECIMENTO DO HOLODOMOR COMO GENOCIDIOBaixar RESUMO: A presente pesquisa tende a apresentar elementos que permitem a análise do Holodomor sob a perspectiva dos elementos constitutivos do crime de genocídio, a partir das normativas que descrevem e proíbem esse tipo…
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTOO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTO
O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO CRIME PROPRIAMENTE MILITAR DE ABANDONO DE POSTOBaixar RESUMO: profissão militar possui regras e princípios próprios, consagrados na Constituição Federal de 1988. Devido a essa especialidade, o Código Penal Militar estabelece o alcance de determinados ilícitos…
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICÁCIA PARA A DIMINUIÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGOO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICÁCIA PARA A DIMINUIÇÃO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGO
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A INEFICACIA PARA A DIMINUICAO DE CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGOBaixar RESUMO: O presente trabalho possui como tema principal a Lei. 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO e a Ineficácia para a Diminuição de Crimes Cometidos…
O DIREITO TRIBUTÁRIO A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTEO DIREITO TRIBUTÁRIO A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE
O DIREITO TRIBUTARIO A SERVICO DO MEIO AMBIENTEBaixar RESUMO: É interessante delimitar que a preservação do meio ambiente é um assunto que vem preocupando a sociedade, pois, diante do crescente desenvolvimento econômico, muitos sujeitos se valem dos recursos ambientais como…